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- “E se a Inspeção Fosse Hoje?” – TJRJ reforça apoio às unidades da segunda instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do laboratório de inovação (IdeaRio) da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), buscou soluções inovadoras a fim de contribuir para o aprimoramento da governança na segunda instância desta E. Corte. Com este objetivo foram realizadas reuniões usando a metodologia Design Sprint, desenvolvida pela Google Ventures para resolver problemas e testar novas ideias.
Como fruto deste trabalho, o TJRJ está oferecendo suporte abrangente às suas unidades para a próxima inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de otimizar o desempenho dos gabinetes e secretarias da segunda instância, o TJRJ compilou um conjunto de ferramentas e informações essenciais, disponíveis no Acesso Rápido do portal institucional, com o título "E se a inspeção fosse hoje?", para facilitar o cumprimento dos indicadores e metas estabelecidas pelo CNJ, e aprimorar a governança interna do tribunal.
A iniciativa responde à regulamentação das inspeções do CNJ, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 103-B, §5º, II) e no Regimento Interno do CNJ (Resolução CNJ 67/2009, art. 48). As inspeções, que ocorrem ordinariamente a cada 24 meses, buscam avaliar o funcionamento das unidades do Poder Judiciário, coletando dados sobre desempenho, organização, práticas e procedimentos.
Para auxiliar na preparação, o TJRJ disponibilizou uma série de materiais informativos, incluindo e-books sobre temas como:
- Inspeção CNJ: Esclarecimentos sobre o procedimento de inspeção e respostas às perguntas mais frequentes.
- Ranking da Transparência: Orientações sobre o Ranking da Transparência e os critérios de avaliação do CNJ.
- Sistema EJUD e DATAJUD (CNJ): Manuais com dicas para o acompanhamento das Metas do CNJ e a correta alimentação dos sistemas de movimentação de processos.
- Metas e Prêmio CNJ: Informações sobre as metas anuais do CNJ e o Prêmio CNJ de Qualidade.
- Boas Práticas e Tópicos de Governança: Manuais detalhando o Banco de Boas Práticas do TJRJ e elementos de governança que auxiliam na preparação para a inspeção.
Além dos e-books, a página oferece acesso a painéis dinâmicos com informações atualizadas sobre produtividade da segunda instância e metas do CNJ, o Banco de Boas Práticas do TJRJ, e um teste simulado para que as unidades possam avaliar seu nível de preparação para a inspeção.
Fonte: SEDIF/DEIND