Informamos que está disponível a edição da Revista de Direito, nº 125, que aborda, na seção de jurisprudência temática tratou de injúria racial, tema extremamente importante, tendo em vista que uma sociedade só evolui inteiramente quando práticas discriminatórias são erradicadas e a inclusão social torna-se uma realidade.

 A seção de artigos doutrinários está composta pelos seguintes títulos: 1) “Teoria da Norma Jurídica”, artigo de autoria do desembargador federal Reis Friede, mestre e doutor em Direito; 2) “Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional no Brasil: uma análise a partir da Teoria da Democracia de Jürgen Habermas”, artigo de autoria de Gilvan Luiz Hansen, doutor em Direito, Fernanda Franklin Seixas e Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes, doutorandas em Direito; 3) “O Judiciário do Novo Estado do Rio de Janeiro”, artigo de autoria de Jorge Luís Rocha da Silveira, doutor em História.

A Revista de Direito também contém a seção de acórdãos do STJ relativos a processos oriundos do TJRJ e a seção de acórdãos selecionados cíveis e criminais do TJRJ.

Editada desde o ano de 1985, a Revista de Direito constitui-se como repositório oficial de jurisprudência do TJRJ e do Superior Tribunal de Justiça.

A Revista de Direito n° 125 está disponível para consulta no Portal do Conhecimento, estante “Jurídica”, da página “Publicações”.

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