Autofit Section
Ano: 2024
Ata n. 03/2024 - 10.07.2024 e Anexo
Ano: 2023
Ano: 2023 Nova numeração
Obs: As atas de reunião do Grupo de Trabalho utilizaram numeração da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), por este motivo não seguem ordem sequencial.
Informação:
As atas de reuniões são aprovadas através de correio eletrônico, motivo pelo qual não constam assinaturas físicas. As suas aprovações não foram disponibilizadas em observância às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As atas de reunião são elaboradas apenas quando há determinação do Presidente do Órgão Colegiado.