O Grupo de Trabalho terá a atribuição principal de promover ações objetivando a garantia dos direitos de todas as mulheres, em especial, durante a gestação, parto e pós-parto, bem como à dignidade humana, à saúde e à tutela jurisdicional adequada de seus direitos, de modo a que se possa prevenir e coibir condutas de violência obstétrica no âmbito de atuação deste Tribunal, em todas as suas instâncias e âmbitos de atuação.