Atribuições

Autofit Section
  • Auxiliar na captação das necessidades ou demandas dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
  • Realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
  • Participar ativamente da elaboração da proposta orçamentária, sendo a comprovação de sua contribuição requisito formal para o processamento das etapas subsequentes;
  • Auxiliar e fiscalizar, obrigatória e quadrimestralmente, a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, podendo sugerir alterações de recursos das mesmas categorias de programação, de modo a garantir a plena execução orçamentária, desde que legalmente permitidas;
  • Participar dos Comitês de Planejamento Estratégico dos Tribunais, com assento e voz, com vistas a alinhar o orçamento ao Planejamento Estratégico e ao Plano Plurianual