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- Propor políticas para a disseminação de conhecimento sobre a memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e o seu patrimônio histórico;
- Promover maior aproximação entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade, no cumprimento de sua função sociocultural;
- Contribuir para a implementação do disposto nas Leis Federais n.° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e n.° 11.906, de 20 de janeiro de 2009;
- Representar o Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário perante as instituições congéneres;
- Emitir parecer prévio em todo e qualquer procedimento administrativo que verse sobre a Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- Coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução nº 324/2020 do CNJ e em conformidade com o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário;
- Fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do TJRJ;
- Aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico do TJRJ;
- Promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares;
- Coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá o acervo físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória Institucional;
- Realizar estudos e encaminhar propostas ao Comitê do Proname sobre questões relativas à gestão de Memória;
- Promover ações que visem a preservação do acervo digital relacionado à memória institucional em Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, com interoperabilidade de pacotes informacionais.