Autofit Section
- Orientar os critérios de divulgação da Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Definir critérios gerais para a sistematização e difusão da jurisprudência do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais;
- Sugerir a adoção de projetos para o fomento e/ou incremento de pesquisas de jurisprudência;
- Sugerir a adoção de projetos para estimular o desenvolvimento e a disseminação do conhecimento produzido no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro à sociedade civil e aos operadores do sistema de justiça;
- Avaliar a conveniência e a oportunidade de serem divulgadas decisões do primeiro grau de jurisdição;
- Definir as diretrizes de proporcionalidade para a elaboração dos cadernos de ementários, no sentido de divulgar a jurisprudência da Corte da forma mais abrangente possível, devendo os ementários contemplar, de forma alternada, acórdãos de todos os Órgãos Julgadores do Tribunal;
- Orientar a escolha de temas de pesquisa para inclusão no Sistema de Pesquisas Selecionadas, do Portal do Conhecimento do PJERJ;
- Orientar a escolha de temas de pesquisa para inclusão no Banco de Sentenças Selecionadas, do Portal do Conhecimento do PJERJ.
- Auxiliar membros de grupos de trabalho do Centro de Estudos e Debates – CEDES.