A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informa aos(às) magistrados(as) que estão abertas as inscrições para os(as) interessados(as) em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal.

As inscrições devem ser realizadas mediante o envio de currículo em formato padronizado (disponível por meio do link) para o e-mail  juiz_cnmp@stj.jus.br, até o dia 29 de outubro de 2025.

Para mais informações, leia o edital na íntegra.