Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 30/04/2020 - 11:42h > Juíza mantém decisão de tutela de urgência de visitação garantindo a convivência do genitor com seu filho
- 29/04/2020 - 14:53h > Mantida decisão liminar de suspensão de repasses financeiros à FETRANSPOR
- 29/04/2020 - 14:49h > Justiça defere liminar para empresa adiar pagamentos de tributos estaduais
- 27/04/2020 - 16:54h > Justiça nega liminar para reabrir shopping center na zona oeste
- 24/04/2020 - 19:59h > STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty durante pandemia
- 24/04/2020 - 19:55h > Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
- 16/04/2020 - 14:09h > STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
- 15/04/2020 - 16:49h > Redes de Conhecimento em Tempo de Coronavírus
- 14/04/2020 - 14:56h > Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
- 14/04/2020 - 14:47h > Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva
- 13/04/2020 - 16:43h > Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
- 06/04/2020 - 20:21h > Acesse a legislação estadual relacionada à pandemia do coronavírus
- 03/04/2020 - 11:49h > Ferramenta online possibilita a localização de firmas abertas nos serviços extrajudiciais
- 02/04/2020 - 19:25h > Confira as cartilhas institucionais do TJRJ
- 02/04/2020 - 16:13h > Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
- 27/03/2020 - 18:34h > Serviços Extrajudiciais podem, temporariamente, suspender suas atividades
- 25/03/2020 - 16:25h > Nova Lei de Franquia entra em vigor e afasta expressamente a relação de consumo do contrato
- 24/03/2020 - 17:28h > Tribunal reforma decisão de 1ª instância e indefere tutela provisória de urgência que retirava de circulação edições de revista em quadrinhos
- 19/03/2020 - 19:46h > CNJ publica Resolução determinando a suspensão do trabalho presencial da Justiça
- 19/03/2020 - 15:54h > Edição de normas sobre o novo coronavírus é disponibilizada no Portal do Conhecimento