Notícias

• 17/11/2025 - 11h57 > Acusados injustamente de furto receberão R$ 6 mil de estabelecimento comercial
• 17/11/2025 - 11h11 > Natal Encantado – Doe Brinquedos, Espalhe Esperança
• 14/11/2025 - 18h37 > Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
• 14/11/2025 - 13h41 > Depressão causada por estresse no trabalho gera direito a auxílio-doença acidentário
• 13/11/2025 - 10h12 > Justiça confirma a condenação de criminoso que tentou matar policial militar durante patrulhamento
• 12/11/2025 - 19h11 > III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aprova enunciados e recomendações
• 12/11/2025 - 17h52 > Pais adotivos são condenados por “devolver” adolescente a abrigo após 6 anos de convivência
• 12/11/2025 - 16h49 > Suspensão do expediente e prazos processuais no dia 21 de novembro
• 12/11/2025 - 10h32 > Candidato é excluído da lista de cotas raciais de concurso da Polícia Civil
• 11/11/2025 - 14h44 > Tribunal confirma legitimidade do banimento permanente da conta de usuário no Mercado Livre
• 10/11/2025 - 19h11 > Inscrições abertas para atuação temporária de magistrados na Primeira Seção do STJ
• 10/11/2025 - 12h35 > Natal Encantado – Doe Brinquedos, Espalhe Esperança
• 10/11/2025 - 10h24 > Uber terá de pagar R$ 8 mil por não ter ajudado passageiro a recuperar celular esquecido no carro
• 07/11/2025 - 11h03 > Liminar autoriza consumidora com leucemia a pagar valor reduzido em mensalidade do plano de saúde
• 06/11/2025 - 11h43 > Servidora pública tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da filha com Transtorno do Espectro Autista
• 05/11/2025 - 15h23 > Companhia aérea é condenada por alterar assento contratado e colocar em risco saúde de passageiro
• 05/11/2025 - 13h40 > Direitos, diversidade e justiça: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
• 05/11/2025 - 11h59 > Justiça determina o pagamento de gratificação a fiscal de posturas de Búzios
• 04/11/2025 - 17h08 > CNJ realiza pesquisa sobre avaliação do Judiciário pela sociedade e operadores do Direito
• 04/11/2025 - 14h35 > TJRJ homologa repactuação de dívidas e limita descontos na conta de consumidora superendividada
• 03/11/2025 - 11h52 > Tribunal aumenta pena de réus que roubaram joias avaliadas em R$ 400 mil
• 30/10/2025 - 17h28 > Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
• 30/10/2025 - 17h24 > Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
• 30/10/2025 - 15h06 > Empresa de transportes é obrigada a oferecer rampa de acesso em funcionamento
• 30/10/2025 - 15h05 > Companhia aérea terá de emitir passagens sem custo para irmã de pessoa com autismo levar cão de serviço até Portugal
• 30/10/2025 - 11h33 > Rapto de recém-nascido gera indenização de R$ 50 mil à mãe e ao bebê
• 29/10/2025 - 17h15 > Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
• 29/10/2025 - 16h19 > Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
• 29/10/2025 - 16h18 > Homem é condenado por injúria qualificada e ameaça contra pessoa com deficiência motora
• 29/10/2025 - 10h44 > Consumidora será indenizada por falha em concessionária pública de esgoto
• 28/10/2025 - 14h36 > Mulher é condenada a pagar indenização por ofensas racistas
• 27/10/2025 - 11h28 > Empresa de ônibus é condenada por acidente que feriu passageira
• 24/10/2025 - 14h42 > Justiça mantém condenação de banco por falha de segurança
• 23/10/2025 - 15h21 > Município é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
• 22/10/2025 - 17h41 > Fã de Taylor Swift é indenizado após adiamento de show por calor extremo
• 22/10/2025 - 14h55 > Inscrições abertas para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• 20/10/2025 - 18h07 > Justiça determina que adolescente com Síndrome de Down seja acompanhado por mediadores com nível superior
• 20/10/2025 - 14h36 > Ementário Temático sobre Educação já está disponível
• 20/10/2025 - 10h36 > Homem é condenado por apresentar falsos atestados médicos no trabalho
• 17/10/2025 - 11h05 > Mulher é condenada a dez anos de prisão por extorsão qualificada e restrição da liberdade