Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 25/11/2020 - 20:09h > STF julga inconstitucional lei do RJ que regulamentava serviços de telefonia
- 25/11/2020 - 19:55h > STJ cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
- 24/11/2020 - 18:08h > Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
- 23/11/2020 - 19:07h > Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
- 23/11/2020 - 12:52h > TJRJ fixa tese sobre incorporação de adicional aos vencimentos dos guardas municipais de São Gonçalo
- 19/11/2020 - 18:52h > Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
- 19/11/2020 - 18:07h > TJRJ julga improcedente Ação Civil Pública que solicita proibição da construção de oratórios em praças públicas
- 18/11/2020 - 18:31h > Dia da Consciência Negra
- 17/11/2020 - 12:57h > TJRJ fixa tese sobre o recebimento de pensão por morte de ex-policiais ou ex-bombeiros militares
- 16/11/2020 - 20:54h > Nova edição do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
- 13/11/2020 - 10:51h > A hipoteca dispensa autorização conjugal nos negócios celebrados sob a vigência do CC/2002
- 11/11/2020 - 19:08h > TJRJ admite IRDR sobre a forma de cálculo da tabela progressiva em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único
- 11/11/2020 - 17:40h > Município de Petrópolis deve pagar à servidora o dobro de sua remuneração por exceder o prazo legal de pagamento das férias
- 06/11/2020 - 16:38h > STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
- 05/11/2020 - 11:53h > Publicada a Edição nº 7 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 30/10/2020 - 00:30h > Atividades do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM serão iniciadas em novembro
- 28/10/2020 - 12:16h > Homenagem ao Servidor Público: profissional que une esforços para atender à sociedade
- 27/10/2020 - 19:00h > CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ
- 27/10/2020 - 18:08h > TJRJ mantém acolhimento institucional de recém-nascido em razão da exposição a riscos já vivenciados pelos irmãos
- 22/10/2020 - 16:57h > Estagiário de educação física deve indenizar aluno pelos danos causados com a aplicação indevida de anabolizantes