Notícias - Portal do Conhecimento

• 20/10/2021 - 16:00h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 25 do Boletim Especial COVID-19
• 18/10/2021 - 16:16h > TJRJ mantém decisão que concede redução de carga horária à servidora com filho menor de idade que sofre de transtorno do espectro autista e TDAH
• 15/10/2021 - 11:30h > DIA DO PROFESSOR: a importância das relações afetivas
• 14/10/2021 - 18:00h > TJRJ determina a adoção de medidas para garantir a segurança dos presos transportados e dos servidores envolvidos nas operações
• 13/10/2021 - 14:28h > Disponibilizada nova edição da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento
• 08/10/2021 - 16:24h > Dia Mundial da Saúde Mental : Necessário Aumentar a Consciência e Mobilizar Esforços de Apoio aos Portadores
• 06/10/2021 - 14:28h > TJ do Rio decidirá, em sede de IRDR, sobre a necessidade de prévia intimação da Fazenda Pública para o reconhecimento da prescrição intercorrente de ofício
• 06/10/2021 - 13:54h > Acesso às normas federais em função do tempo é disponibilizada pelo Congresso Nacional
• 05/10/2021 - 16:02h > 5 de outubro de 2021: 33 anos de Constituição Cidadã
• 01/10/2021 - 16:39h > Dia do idoso – cabe a todos assegurar o direito à vida e à saúde
• 01/10/2021 - 14:18h > Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
• 29/09/2021 - 20:33h > A nova Edição do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 29/09/2021 - 18:41h > Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
• 29/09/2021 - 16:13h > TJRJ declara nula decisão de pronúncia por excesso de linguagem e ausência de fundamentação quanto às qualificadoras
• 29/09/2021 - 15:44h > Prevenção e Combate ao Assédio: o que você precisa saber
• 28/09/2021 - 11:13h > Primeira Seção do STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
• 27/09/2021 - 15:56h > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 23/09/2021 - 14:58h > Luta das pessoas com deficiência: é preciso reconhecer e apoiar
• 20/09/2021 - 17:51h > STF decide que redução de mensalidades escolares no RJ durante a pandemia é inconstitucional
• 17/09/2021 - 12:44h > Acesso e uso da informação: um assunto atual que vem sendo abordado nas revistas de Direito
• 15/09/2021 - 18:47h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 23 do Boletim Especial COVID-19
• 13/09/2021 - 16:24h > TJRJ autoriza realização de cirurgia de transplante de fígado com cobertura integral do plano de saúde
• 10/09/2021 - 11:49h > Tribunal reconhece paternidade socioafetiva póstuma de avô por afinidade
• 03/09/2021 - 16:00h > Justiça mantém condenação de município por acidente de trânsito que vitimou menor de dois anos de idade
• 03/09/2021 - 11:17h > Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
• 31/08/2021 - 15:15h > TJRJ mantém prisão de condenado por praticar violação sexual durante cirurgias espirituais
• 31/08/2021 - 14:46h > Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
• 30/08/2021 - 15:54h > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
• 26/08/2021 - 19:36h > Nova edição do Boletim Especial COVID-19 traz decisões, doutrinas, legislações e informações sobre a pandemia do novo coronavírus
• 24/08/2021 - 17:40h > Turma Recursal julga improcedente pedido para proibir portal de publicar notícia sobre fato verdadeiro
• 24/08/2021 - 13:26h > Do Direito à Literatura
• 23/08/2021 - 14:32h > Conversas
• 23/08/2021 - 13:25h > Universidade deve realizar o trancamento de matrícula de aluno independente do pagamento de mensalidade atrasadas
• 19/08/2021 - 12:38h > Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma do STJ
• 18/08/2021 - 17:21h > Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
• 16/08/2021 - 16:28h > Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
• 13/08/2021 - 19:48h > Disponibilizada a pesquisa de satisfação das páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
• 12/08/2021 - 21:43h > Disponibilizada a Edição nº 21 do Boletim Especial COVID-19
• 11/08/2021 - 18:18h > Dia do Magistrado e Dia do Advogado: merecido reconhecimento pela sociedade
• 10/08/2021 - 17:34h > Justiça julga improcedente pedido para realizar julgamento conjunto de doze réus pelo Plenário do Tribunal do Júri