Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 24/09/2020 - 17:50h > Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
- 24/09/2020 - 14:06h > Revista de Direito ganha novo layout
- 22/09/2020 - 16:06h > CARTILHA TJRJ PARA TODOS
- 18/09/2020 - 18:05h > Light deve indenizar consumidor por intolerância religiosa
- 18/09/2020 - 18:01h > Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
- 16/09/2020 - 17:45h > Tribunal determina que pai instale redes nas janelas antes da visitação de seu filho menor
- 15/09/2020 - 17:11h > Publicada a Edição nº 4 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 14/09/2020 - 17:43h > Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
- 09/09/2020 - 18:52h > Interrupção do fornecimento de energia elétrica gera multa em benefício do usuário diretamente prejudicado
- 08/09/2020 - 18:25h > Tribunal permite que representante legal autorize amputação de membro de paciente com quadro de demência, em razão do risco de morte
- 02/09/2020 - 16:47h > Tribunal cassa aposentadoria de ex-deputado estadual por ato de improbidade administrativa
- 01/09/2020 - 22:23h > A Edição nº 3 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível
- 01/09/2020 - 19:24h > Turma de Uniformização Fazendária do TJRJ fixa 3 novas teses
- 01/09/2020 - 14:44h > Lei do RJ que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
- 27/08/2020 - 15:47h > Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- 27/08/2020 - 15:42h > TJ mantém prisão temporária de homem que lançou artefatos incendiários na sede de uma produtora
- 27/08/2020 - 15:22h > Julgadas inconstitucionais leis sobre Escola Livre e proibição de ensino de sexualidade
- 24/08/2020 - 18:51h > Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
- 21/08/2020 - 20:44h > Pena extinta há mais de cinco anos pode ser considerada como maus antecedentes em nova condenação
- 21/08/2020 - 19:34h > Tribunal mantém decisão da Petrobras que excluiu do concurso candidata que concorria como cotista, após comissão examinadora não a considerar parda