Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 22/01/2020 - 17:32h > Direito ao Esquecimento: Acesse jurisprudência selecionada sobre o tema
- 21/01/2020 - 19:58h > EMENTÁRIOS JURÍDICOS – Edições Especiais
- 16/01/2020 - 16:45h > Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
- 13/01/2020 - 19:09h > CNJ recomenda que processos previdenciários propostos antes da eficácia da Lei Federal nº 13.876/2019 sejam mantidos na Justiça Estadual
- 07/01/2020 - 16:03h > Viagem com crianças e adolescentes: confira os documentos necessários
- 19/12/2019 - 19:43h > STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
- 16/12/2019 - 17:09h > Prêmio de concurso cultural de rede pública deve ser entregue aos estudantes vencedores
- 12/12/2019 - 18:52h > Tema “Racismo” é destaque na Página Pesquisas Selecionadas
- 11/12/2019 - 17:02h > Em descumprimento de contrato entre construtora e cliente, imobiliária não responde solidariamente
- 09/12/2019 - 20:12h > Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
- 09/12/2019 - 20:07h > STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
- 09/12/2019 - 16:55h > A busca pela eficiência na solução de conflitos
- 05/12/2019 - 18:24h > Plenário do STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
- 03/12/2019 - 15:12h > Cliente iletrada é induzida a assinar revista para participar de sorteio inexistente
- 29/11/2019 - 20:14h > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
- 28/11/2019 - 20:33h > Seção Cível define Tese Jurídica sobre transbordamento de esgoto
- 28/11/2019 - 18:31h > Município é responsabilizado por erro no diagnóstico de reação positiva ao vírus HIV em gestante
- 25/11/2019 - 22:32h > TJRJ condena a Ampla a indenizar consumidora com base na teoria da perda do tempo útil
- 14/11/2019 - 17:48h > Portal do Conhecimento disponibiliza cartilha “Adoção Internacional – Amor Sem Fronteiras”
- 13/11/2019 - 14:34h > Princípio da Absorção ou Consunção é tema da Pesquisa Selecionada