Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 27/03/2020 - 18:34h > Serviços Extrajudiciais podem, temporariamente, suspender suas atividades
- 25/03/2020 - 16:25h > Nova Lei de Franquia entra em vigor e afasta expressamente a relação de consumo do contrato
- 24/03/2020 - 17:28h > Tribunal reforma decisão de 1ª instância e indefere tutela provisória de urgência que retirava de circulação edições de revista em quadrinhos
- 19/03/2020 - 19:46h > CNJ publica Resolução determinando a suspensão do trabalho presencial da Justiça
- 19/03/2020 - 15:54h > Edição de normas sobre o novo coronavírus são disponibilizadas no Portal do Conhecimento
- 18/03/2020 - 17:49h > Serviços Extrajudiciais podem reduzir horário de funcionamento
- 16/03/2020 - 15:21h > Publicados Avisos sobre admissibilidade de IRDR e fixação de tese em IAC
- 09/03/2020 - 13:17h > Violência doméstica: caminho na superação das tensões entre o público e o privado
- 05/03/2020 - 18:31h > STF declara inconstitucionalidade de artigo de Lei Estadual (ADI nº 3.550/RJ)
- 05/03/2020 - 15:08h > Internação involuntária versus Autonomia do paciente
- 02/03/2020 - 17:40h > Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
- 02/03/2020 - 14:52h > Aluno com necessidades especiais tem direito a mediador escolar
- 27/02/2020 - 20:13h > Defensoria Pública e MP propõem Ação Civil Pública em face da CEDAE
- 20/02/2020 - 16:00h > Litisconsórcio passivo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- 20/02/2020 - 15:30h > Processo administrativo disciplinar é tema de nova súmula do STJ
- 20/02/2020 - 15:28h > Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
- 19/02/2020 - 19:08h > Seguradora deve indenizar segurado legalmente isento de IPI e ICMS por condicionar o pagamento da indenização securitária ao pagamento prévio dos impostos
- 18/02/2020 - 15:43h > Segunda Seção do STJ decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
- 17/02/2020 - 16:32h > Motorista de aplicativo expulsa cliente do carro durante a viagem
- 12/02/2020 - 19:05h > STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa