Notícias - Portal do Conhecimento

• 03/03/2021 - 17:40h > Policiais devem registrar a autorização do morador, caso precisem entrar em uma residência para investigar crime e não tenham mandado
• 03/03/2021 - 17:38h > Sexta Turma do STJ decide que pPoliciais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
• 03/03/2021 - 13:35h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 10 mil cidadão que permaneceu injustamente preso por 5 meses
• 02/03/2021 - 18:18h > Simulação de arma de fogo configura a grave ameaça caracterizadora do crime de roubo
• 02/03/2021 - 15:04h > STJ: Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
• 01/03/2021 - 21:08h > Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
• 01/03/2021 - 19:48h > Disponibilizada a Edição nº 12 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 01/03/2021 - 19:34h > Turma Recursal julga como inconstitucional lei municipal que reduziu salário de servidores públicos
• 27/02/2021 - 18:48h > Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
• 26/02/2021 - 09:48h > Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
• 24/02/2021 - 18:21h > TJRJ publica teses fixadas em incidentes de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais
• 22/02/2021 - 19:00h > Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção do STJ
• 22/02/2021 - 18:55h > STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
• 22/02/2021 - 18:43h > Livro que estimula o castigo físico como disciplina para crianças e adolescentes é retirado de circulação
• 22/02/2021 - 15:39h > Manuais de Gestão Documental e Memória: processo de preservação da memória do Poder Judiciário
• 18/02/2021 - 17:08h > STF: Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
• 18/02/2021 - 16:51h > Terceira Seção do STJ aprova novas súmulas
• 12/02/2021 - 13:42h > STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
• 09/02/2021 - 13:59h > Jogos, Vídeos e Comunidade de Práticas: conheçam o novo ambiente do Portal do Conhecimento.
• 08/02/2021 - 18:47h > Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato