Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 05/12/2019 - 18:24h > Plenário do STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
- 03/12/2019 - 15:12h > Cliente iletrada é induzida a assinar revista para participar de sorteio inexistente
- 29/11/2019 - 20:14h > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
- 28/11/2019 - 20:33h > Seção Cível define Tese Jurídica sobre transbordamento de esgoto
- 28/11/2019 - 18:31h > Município é responsabilizado por erro no diagnóstico de reação positiva ao vírus HIV em gestante
- 25/11/2019 - 22:32h > TJRJ condena a Ampla a indenizar consumidora com base na teoria da perda do tempo útil
- 14/11/2019 - 17:48h > Portal do Conhecimento disponibiliza cartilha “Adoção Internacional – Amor Sem Fronteiras”
- 13/11/2019 - 14:34h > Princípio da Absorção ou Consunção é tema da Pesquisa Selecionada
- 11/11/2019 - 19:17h > STJ aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
- 06/11/2019 - 21:12h > STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
- 04/11/2019 - 16:53h > Colégio deve indenizar aluna em R$ 2 mil por ter sido xingada por professor
- 31/10/2019 - 17:27h > Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
- 30/10/2019 - 14:23h > Salão de Beleza deve indenizar cliente em R$ 6 mil por lesão em seu couro cabeludo e queda capilar excessiva
- 25/10/2019 - 14:30h > 28 de outubro - Dia do Servidor Público
- 23/10/2019 - 14:52h > Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo
- 23/10/2019 - 13:54h > IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
- 18/10/2019 - 13:47h > TJ inverte guarda de filho por vontade do adolescente e fraco desempenho escolar
- 14/10/2019 - 19:22h > Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
- 14/10/2019 - 15:14h > Violência obstétrica: um tema atual
- 10/10/2019 - 17:59h > TJRJ publica Aviso informando acerca de sobrestamento de processos determinados em IRDR