Notícias

• 25/09/2025 - 17h19 > Idoso receberá R$ 20 mil de indenização em razão de queda em bueiro aberto em rodovia
• 24/09/2025 - 17h50 > Motorista é condenado por acidente e omissão de socorro
• 24/09/2025 - 10h12 > Ex-prefeito do Rio é condenado a pagar danos morais coletivos por atos discriminatórios na Bienal de 2019
• 23/09/2025 - 18h46 > TJRJ afasta obrigação de entes públicos de fornecer medicamento não incorporado ao SUS
• 22/09/2025 - 19h54 > Mantida pronúncia contra acusado de tentar matar o próprio filho
• 18/09/2025 - 18h22 > TJRJ é o primeiro tribunal do país a conquistar o Selo Ouro no programa “Nós por Elas”
• 18/09/2025 - 14h16 > Mantida condenação de estelionatárias que faziam promessa fraudulenta de curso e emprego
• 17/09/2025 - 17h47 > Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
• 17/09/2025 - 16h15 > Casal receberá a devolução de dinheiro doado mediante promessas de benefícios espirituais
• 17/09/2025 - 13h26 > Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente hemofílico por corte de luz prolongado e indevido
• 17/09/2025 - 12h53 > Decisões judiciais protegem os direitos de pacientes e garantem o acesso à saúde
• 16/09/2025 - 15h54 > Aluna será indenizada pelo Estado por instalação de câmera oculta no banheiro de sua escola
• 16/09/2025 - 12h14 > Plano de saúde terá de indenizar paciente que teve negada cirurgia plástica necessária
• 15/09/2025 - 12h25 > Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
• 15/09/2025 - 12h15 > TJRJ disponibiliza estudo sobre medicamentos à base de cannabis para tratamento do TDAH
• 12/09/2025 - 12h42 > Seguradora indenizará condomínio por ruptura de caixa d’água
• 11/09/2025 - 13h55 > Condenado criminoso que vendia imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
• 10/09/2025 - 14h20 > Banco é condenado a indenizar idoso vítima de fraude em saque de precatório
• 10/09/2025 - 12h54 > Mãe que não foi comunicada do falecimento do filho será indenizada pelo Estado
• 10/09/2025 - 12h31 > TJRJ nega mandados de segurança em disputa pela concessão do Maracanã
• 09/09/2025 - 16h10 > Liminar suspende multa cobrada a moradora por transitar com animal na portaria do condomínio
• 08/09/2025 - 16h44 > Ausência de reconhecimento pessoal em juízo não inviabiliza condenação por estelionato cometido pela internet
• 05/09/2025 - 18h44 > Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
• 05/09/2025 - 12h34 > Justiça determina realização de obras em Centro de Atendimento ao Adolescente
• 04/09/2025 - 11h39 > TJRJ cancela e revisa súmulas de sua jurisprudência
• 04/09/2025 - 11h11 > Supervia é condenada a indenizar passageiro agredido por seguranças
• 04/09/2025 - 11h04 > Uso exclusivo do imóvel não obriga ex-companheira a pagar aluguel
• 03/09/2025 - 11h53 > Consumidor obtém decisão liminar para suspender contrato firmado com hotel
• 02/09/2025 - 18h31 > Tribunal concede habeas corpus a traficante com necessidade de cuidados médicos contínuos
• 01/09/2025 - 12h52 > Município do Rio e empresa de engenharia terão que indenizar moradora que teve imóvel inundado por esgoto
• 29/08/2025 - 19h20 > Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
• 29/08/2025 - 14h32 > Honorários sucumbenciais devem incidir sobre a integralidade da condenação, decide Tribunal de Justiça
• 28/08/2025 - 15h14 > Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
• 28/08/2025 - 13h38 > Turma Recursal desobriga rede social a restabelecer perfil de usuário
• 28/08/2025 - 12h39 > Tipo de atividade pode ser usado como parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento, decide STF
• 27/08/2025 - 17h25 > Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
• 27/08/2025 - 15h35 > Adicional de inatividade não integra base de cálculo da Gratificação de Encargos Especiais
• 27/08/2025 - 13h36 > Réu é condenado por invasão de domicílio qualificada e agravada, mesmo após tentativa de desistência da vítima
• 27/08/2025 - 08h19 > Concessionária é responsabilizada por queda de poste que causou a morte de animais
• 26/08/2025 - 18h06 > Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais