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O Ementário de Jurisprudência Temático do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma publicação eletrônica de destaque. Nossa missão é fornecer uma cuidadosa seleção de ementas de decisões proferidas pelo TJRJ, abordando temas atuais e relevantes, acompanhadas de links para o inteiro teor das decisões. A partir de março de 2023, nossas edições passaram a ser disponibilizadas mensalmente, ampliando a disponibilidade de temas à comunidade jurídica. Explore as edições mais recentes, disponibilizadas na página em ordem decrescente, e mantenha-se atualizado com a jurisprudência em constante evolução do TJRJ.

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Ementário de Jurisprudência Temático

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Racismo

Novembro 2025

Racismo

Direito à Educação

Outubro 2025

Direito à Educação

Direito do Idoso

Setembro 2025

Direito do Idoso

Feminicídio

Agosto 2025

Feminicídio

Criança e Adolescente

Julho 2025

Criança e Adolescente

Direito Ambiental

Junho 2025

Direito Ambiental

Liberdade de Expressão e de Imprensa

Maio 2025

Liberdade de Expressão e de Imprensa

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Abril 2025

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Saúde da Mulher

Março 2025

Saúde da Mulher

Acessibilidade e Inclusão

Dezembro 2024

Acessibilidade e Inclusão

Racismo

Novembro 2024

Racismo

Direito dos Animais

Outubro 2024

Direito dos Animais

Direito do Consumidor

Setembro 2024

Direito do Consumidor

Direito à Saúde

Agosto 2024

Direito à Saúde

Criança e Adolescente

Julho 2024

Criança e Adolescente

Meio Ambiente

Junho 2024

Meio Ambiente

Adoção

Maio 2024

Adoção

Propriedade Intelectual

Abril 2024

Propriedade Intelectual

Violência Doméstica

Março 2024

Violência Doméstica

Direitos Humanos

Dezembro 2023

Direitos Humanos
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