O 6º Encontro do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro (FOEJI-RJ) foi realizado nesta sexta-feira (8/2). No evento, foram debatidos os temas “Protocolo Eu te Vejo – Desafios práticos da abordagem restaurativa nos casos de violência escolar”, “Saúde mental de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento”, “Os conflitos familiares na Justiça: desafios da atuação integrada e protetiva da infância” e “Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Financiamento, Riscos e Oportunidades”. 

A cerimônia de abertura, que aconteceu na Sala de Sessões da Lâmina IV e reuniu juízes da capital e interior, contou com saudação especial do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, por vídeo, na qual foi destaca a relevância do evento. 

“A importância desse encontro é a troca de experiências, que é essencial porque a teoria se une com a prática. Vejo, quando acompanho os grupos de juízes da Infância e Juventude, que eles se ajudam muito. E é isso que pontuo aqui: a troca”.

Em seguida, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), destacou a importância das primeiras sete adoções internacionais realizadas no Brasil, que partiram da iniciativa corajosa do juiz Alyrio Cavallieri quando não havia lei específica.

A presidente 6º FOEJI-RJ, Lorena Paolla Boccia, disse que o encontro é uma oportunidade de se debater temas sensíveis e importantes para a sociedade. De acordo com a magistrada, os debates do Fórum são uma preparação para aperfeiçoar e facilitar o trabalho de todos.

“Espero que esse encontro se torne um canal de comunicação permanente e contamine novos colegas para que consigamos uma renovação e zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. É importante essa troca de informações entre nós magistrados porque existe um custo emocional no nosso trabalho e dividirmos as práticas que vivenciamos com outros colegas ajuda a avançarmos”, destacou a magistrada.

A presidente da FOEJI-RJ, juíza Lorena Paola Boccia destaca a importância do encontro para o trabalho da Vara da Infância, Juventude.

Os temas debatidos foram apresentados em diferentes painéis. O primeiro foi o “Protocolo Eu te Vejo – Desafios práticos da abordagem restaurativa nos casos de violência escolar”. A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, destacou que é importante disseminar conhecimento para todos os juízos da infância que lidam com essas questões nas suas comarcas e citou o exemplo do trabalho na comarca da capital. 

“É necessário começar a levar para as escolas o olhar que não seja só punitivo sobre um ato de transgressão na instituição, mas que existem outras questões por trás de um ato de violência e, que, muitas vezes, é uma forma equivocada de expressar uma necessidade não atendida. Vivemos uma crise de famílias disfuncionais que não assumem seus lugares na parentalidade. A maior parte dos adolescentes que praticam atos infracionais têm alguma questão de saúde mental envolvida ou estão envolvidos como alvo ou agressores dentro de casos de violências escolares”, disse.

O “Protocolo Eu te Vejo – Desafios práticos da abordagem restaurativa nos casos de violência escolar” é destacado no painel.

No painel “Saúde mental de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento”, a juíza da 3ª Vara da Infância, Juventude e da Capital, Mônica Labuto, destacou os desafios e a expectativa a partir do encontro que contou com a participação do subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio, Renato Cony.

“O número de casos de adolescentes acolhidos ou não-acolhidos aumentou bastante depois da pandemia. A nossa maior dificuldade é quando completam 18 anos.  Para o juiz é um desafio deixar a vida do jovem em ordem para que siga em frente. Então, eu acho muito importante para os demais juízes, principalmente os do interior, no sentido de ter ideias e perspectivas para o futuro desses adolescentes que vão completar a maior idade”, enfatizou a magistrada.

A juíza da 3ª Vara da Infância, Juventude e da Capital, Mônica Labuto, destacou os desafios a serem enfrentados no painel “Saúde mental de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento”.

Na parte da tarde, foi realizada uma visita guiada do grupo à exposição “100 anos da Vara de Infância” no Museu da Justiça, apresentação do Projeto Reciprocidarte. Também ocorreu a deliberação sobre os enunciados referentes à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

O evento contou o apoio do TJRJ, da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), Associação dos Magistrados do Rio de janeiro (AMAERJ) e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

SV/FS

Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ