Notícias

• 05/03/2020 - 15h08 > Internação involuntária versus Autonomia do paciente
• 02/03/2020 - 17h40 > Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
• 02/03/2020 - 14h52 > Aluno com necessidades especiais tem direito a mediador escolar
• 27/02/2020 - 20h13 > Defensoria Pública e MP propõem Ação Civil Pública em face da CEDAE
• 20/02/2020 - 16h > Litisconsórcio passivo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
• 20/02/2020 - 15h30 > Processo administrativo disciplinar é tema de nova súmula do STJ
• 20/02/2020 - 15h28 > Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
• 19/02/2020 - 19h08 > Seguradora deve indenizar segurado legalmente isento de IPI e ICMS por condicionar o pagamento da indenização securitária ao pagamento prévio dos impostos
• 18/02/2020 - 15h43 > Segunda Seção do STJ decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
• 17/02/2020 - 16h32 > Motorista de aplicativo expulsa cliente do carro durante a viagem
• 12/02/2020 - 19h05 > STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
• 11/02/2020 - 16h05 > Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
• 06/02/2020 - 19h35 > Citações e intimações de empresas realizadas exclusivamente pela via eletrônica
• 03/02/2020 - 16h51 > Jurisprudência aborda o tema Direito Real de Habitação
• 28/01/2020 - 21h48 > A Lei Brasileira de Inclusão e a jurisprudência do TJRJ
• 28/01/2020 - 21h42 > Ações Diretas de Inconstitucionalidade de leis do Estado do Rio
• 28/01/2020 - 16h19 > Com mais de cinco milhões de acessos, o Portal do Conhecimento está comemorando seu primeiro aniversário
• 24/01/2020 - 15h22 > Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
• 23/01/2020 - 17h10 > Primeira Seção do STJ definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena
• 22/01/2020 - 17h32 > Direito ao Esquecimento: Acesse jurisprudência selecionada sobre o tema
• 21/01/2020 - 19h58 > EMENTÁRIOS JURÍDICOS – Edições Especiais
• 16/01/2020 - 16h45 > Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
• 13/01/2020 - 19h09 > CNJ recomenda que processos previdenciários propostos antes da eficácia da Lei Federal nº 13.876/2019 sejam mantidos na Justiça Estadual
• 07/01/2020 - 16h03 > Viagem com crianças e adolescentes: confira os documentos necessários
• 19/12/2019 - 19h43 > STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
• 16/12/2019 - 17h09 > Prêmio de concurso cultural de rede pública deve ser entregue aos estudantes vencedores
• 12/12/2019 - 18h52 > Tema “Racismo” é destaque na Página Pesquisas Selecionadas
• 11/12/2019 - 17h02 > Em descumprimento de contrato entre construtora e cliente, imobiliária não responde solidariamente
• 09/12/2019 - 20h12 > Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
• 09/12/2019 - 20h07 > STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
• 09/12/2019 - 16h55 > A busca pela eficiência na solução de conflitos
• 05/12/2019 - 18h24 > Plenário do STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
• 03/12/2019 - 15h12 > Cliente iletrada é induzida a assinar revista para participar de sorteio inexistente
• 29/11/2019 - 20h14 > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
• 28/11/2019 - 20h33 > Seção Cível define Tese Jurídica sobre transbordamento de esgoto
• 28/11/2019 - 18h31 > Município é responsabilizado por erro no diagnóstico de reação positiva ao vírus HIV em gestante
• 25/11/2019 - 22h32 > TJRJ condena a Ampla a indenizar consumidora com base na teoria da perda do tempo útil
• 14/11/2019 - 17h48 > Portal do Conhecimento disponibiliza cartilha “Adoção Internacional – Amor Sem Fronteiras”
• 13/11/2019 - 14h34 > Princípio da Absorção ou Consunção é tema da Pesquisa Selecionada
• 11/11/2019 - 19h17 > STJ aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória