Notícias

• 05/08/2020 - 19h22 > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
• 04/08/2020 - 15h05 > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• 04/08/2020 - 14h55 > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
• 03/08/2020 - 18h43 > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus
• 03/08/2020 - 17h24 > É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
• 30/07/2020 - 19h24 > STF suspende normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
• 29/07/2020 - 16h53 > Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
• 27/07/2020 - 17h17 > Publicada atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 27/07/2020 - 16h10 > Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
• 21/07/2020 - 18h16 > TJRJ garante continuidade de participação em concurso, para ingresso no Corpo de Bombeiros, de candidato reprovado no exame oftalmológico
• 21/07/2020 - 18h11 > Justiça condena banco ao pagamento de danos materiais por atuação fraudulenta em conta de cliente
• 20/07/2020 - 17h45 > Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
• 17/07/2020 - 10h51 > Cinquenta e quatro anos de luta pela integração da pessoa com deficiência à sociedade
• 16/07/2020 - 14h17 > TJRJ é destaque no canal da Rede MEMOJUS BRASIL
• 15/07/2020 - 18h31 > CNJ aprova resolução que institui política própria para a gestão da memória da Justiça brasileira
• 14/07/2020 - 20h02 > São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
• 13/07/2020 - 16h53 > Atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 13/07/2020 - 16h50 > É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
• 09/07/2020 - 16h25 > Plano de saúde deve indenizar consumidora em R$ 5 mil por não autorizar tratamento psicológico
• 09/07/2020 - 11h13 > Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária
• 03/07/2020 - 19h48 > Publicada a edição nº 2 do Boletim Especial dedicado à COVID-19.
• 03/07/2020 - 18h44 > Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
• 03/07/2020 - 16h22 > Réu é absolvido pelo uso de falsa identidade para ocultar idade
• 01/07/2020 - 17h45 > AMB prorroga prazo para inscrição de textos no Concurso de Artigos Científicos
• 30/06/2020 - 18h14 > Ministro Fux determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
• 29/06/2020 - 17h39 > Justiça declara inconstitucionalidade parcial de lei do Município de Arraial do Cabo
• 26/06/2020 - 21h47 > A Edição trimestral nº 1 do Boletim Especial dedicado à COVID-19 já está disponível
• 25/06/2020 - 16h38 > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): acesse e consulte na página Precedentes do Portal do Conhecimento
• 19/06/2020 - 16h46 > A quarta atualização do Boletim COVID-19 está disponível
• 19/06/2020 - 12h10 > Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
• 19/06/2020 - 11h58 > Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
• 19/06/2020 - 11h37 > Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
• 16/06/2020 - 19h09 > STJ - Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
• 11/06/2020 - 16h08 > Mais uma atualização do Boletim COVID-19 está disponível para consulta
• 05/06/2020 - 15h29 > TJRJ disponibiliza nova versão atualizada do informativo COVID-19
• 04/06/2020 - 21h35 > COVID-19 – Redução das mensalidades escolares e obrigatoriedade do uso de máscaras estão entre as novas leis estaduais aprovadas
• 04/06/2020 - 19h52 > Tribunal mantém prisão preventiva de ré que responde por tráfico de drogas
• 04/06/2020 - 17h51 > A glória dos vencedores
• 29/05/2020 - 18h30 > TJRJ disponibiliza versão atualizada do informativo COVID-19
• 28/05/2020 - 17h11 > COVID-19 - Rio aprova doze leis motivadas pelo enfrentamento à pandemia