Notícias

• 24/08/2020 - 18h51 > Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
• 21/08/2020 - 20h44 > Pena extinta há mais de cinco anos pode ser considerada como maus antecedentes em nova condenação
• 21/08/2020 - 19h34 > Tribunal mantém decisão da Petrobras que excluiu do concurso candidata que concorria como cotista, após comissão examinadora não a considerar parda
• 21/08/2020 - 17h31 > PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19
• 18/08/2020 - 17h43 > Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
• 18/08/2020 - 16h40 > TJRJ aumenta indenização à foliona impedida de desfilar
• 18/08/2020 - 11h28 > Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
• 17/08/2020 - 13h33 > A mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2 já está publicada, com destaque para a decisão do presidente do TJRJ que manteve as escolas particulares do Rio fechadas
• 14/08/2020 - 20h46 > ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
• 14/08/2020 - 20h42 > Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo deve indenizar mãe por troca de bebês
• 14/08/2020 - 13h20 > Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos
• 12/08/2020 - 13h36 > Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
• 10/08/2020 - 17h55 > Já está publicada a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2, com novos temas e doutrinas disponibilizados
• 05/08/2020 - 21h21 > STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
• 05/08/2020 - 19h32 > Usuários de academia podem suspender, no período de isolamento social, a cobrança de mensalidades e pacotes contratados
• 05/08/2020 - 19h22 > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
• 04/08/2020 - 15h05 > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• 04/08/2020 - 14h55 > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
• 03/08/2020 - 18h43 > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus
• 03/08/2020 - 17h24 > É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
• 30/07/2020 - 19h24 > STF suspende normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
• 29/07/2020 - 16h53 > Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
• 27/07/2020 - 17h17 > Publicada atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 27/07/2020 - 16h10 > Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
• 21/07/2020 - 18h16 > TJRJ garante continuidade de participação em concurso, para ingresso no Corpo de Bombeiros, de candidato reprovado no exame oftalmológico
• 21/07/2020 - 18h11 > Justiça condena banco ao pagamento de danos materiais por atuação fraudulenta em conta de cliente
• 20/07/2020 - 17h45 > Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
• 17/07/2020 - 10h51 > Cinquenta e quatro anos de luta pela integração da pessoa com deficiência à sociedade
• 16/07/2020 - 14h17 > TJRJ é destaque no canal da Rede MEMOJUS BRASIL
• 15/07/2020 - 18h31 > CNJ aprova resolução que institui política própria para a gestão da memória da Justiça brasileira
• 14/07/2020 - 20h02 > São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
• 13/07/2020 - 16h53 > Atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 13/07/2020 - 16h50 > É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
• 09/07/2020 - 16h25 > Plano de saúde deve indenizar consumidora em R$ 5 mil por não autorizar tratamento psicológico
• 09/07/2020 - 11h13 > Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária
• 03/07/2020 - 19h48 > Publicada a edição nº 2 do Boletim Especial dedicado à COVID-19.
• 03/07/2020 - 18h44 > Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
• 03/07/2020 - 16h22 > Réu é absolvido pelo uso de falsa identidade para ocultar idade
• 01/07/2020 - 17h45 > AMB prorroga prazo para inscrição de textos no Concurso de Artigos Científicos
• 30/06/2020 - 18h14 > Ministro Fux determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes