Notícias

• 26/04/2019 - 09h23 > Justiça nega pedido de nulidade da norma que permite cobrança do cartão pré-pago para uso do VLT
• 24/04/2019 - 16h27 > Notícia falsa, veiculada em jornal impresso e na internet, sobre falecimento de vítima de disparo de arma transtorna familiares e gera dano moral
• 16/04/2019 - 15h05 > O paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital
• 15/04/2019 - 12h55 > Novos julgados no Ementário de Jurisprudência
• 08/04/2019 - 14h40 > Responsabilidade civil das plataformas digitais no comércio eletrônico
• 05/04/2019 - 10h53 > STF suspende acordo celebrado entre a Petrobras e Procuradores da Lava-Jato, bem como todas as ações judiciais que tratem da matéria
• 04/04/2019 - 11h38 > Um olhar sobre a Adoção Internacional
• 01/04/2019 - 18h09 > Gestão do acervo arquivístico do PJERJ
• 01/04/2019 - 15h30 > Súmulas canceladas podem ser consultadas em link exclusivo
• 27/03/2019 - 16h11 > Abandono de incapaz e tentativa de suicídio por crime de incêndio são destaques no Ementário Criminal n. 4
• 27/03/2019 - 15h12 > Portal do Conhecimento disponibiliza 14 novos enunciados para consulta
• 25/03/2019 - 15h19 > Plano de saúde é condenado a indenizar idosa por negativa de fornecimento de prótese
• 21/03/2019 - 16h25 > Dia Internacional do Combate ao Racismo
• 21/03/2019 - 11h34 > Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
• 20/03/2019 - 17h52 > 1º Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro
• 19/03/2019 - 15h25 > A nova interpretação do STF sobre a prerrogativa de foro
• 15/03/2019 - 19h27 > Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
• 15/03/2019 - 15h07 > Idosa é indenizada por ter seu cartão furtado dentro de agência
• 13/03/2019 - 17h32 > Governo Federal sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
• 13/03/2019 - 16h25 > Terceira Turma do STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
• 12/03/2019 - 16h48 > Ementário Criminal nº 3 aborda temas como injúria e supressão de documento
• 11/03/2019 - 15h02 > Perda de cargo público é afastada da condenação imposta a agente de segurança
• 08/03/2019 - 17h48 > Entrevistas dos ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz sobre o Anteprojeto da nova Lei de Drogas
• 07/03/2019 - 16h32 > Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
• 07/03/2019 - 14h29 > TJRJ mantém suspensão de cobrança de taxa para recarga dos cartões RioCard
• 07/03/2019 - 13h39 > Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ
• 27/02/2019 - 14h01 > Publicada a Política de Segurança da Informação do PJERJ
• 26/02/2019 - 16h25 > Decisão do STF suspende ações que envolvam a aplicação da Lei nº 13.703 e da Resolução 5.820 da ANTT
• 26/02/2019 - 15h38 > Empresa é condenada por vender imóvel edificado em solo contaminado por arsênio
• 25/02/2019 - 15h57 > Esaj lança nova plataforma de ensino a distância
• 25/02/2019 - 13h24 > Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
• 22/02/2019 - 16h09 > Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
• 22/02/2019 - 11h15 > Leia no Ementário Cível desta semana: TJRJ mantém condenação a vereador por enriquecimento ilícito
• 22/02/2019 - 10h58 > Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
• 19/02/2019 - 11h59 > TJRJ condena Banco a restituir cliente em dobro por empréstimos não contratados
• 18/02/2019 - 14h34 > Direito ao esquecimento: até que ponto afeta o direito à informação?
• 15/02/2019 - 14h35 > Crianças e adolescentes não poderão entrar no Ninho do Urubu, decide Justiça
• 15/02/2019 - 14h35 > Empresa Via Varejo foi condenada por cobrança de montagem de móveis
• 14/02/2019 - 16h31 > Casos em destaque no Ementário semanal
• 12/02/2019 - 16h17 > Jockey Club indenizará proprietário de égua por morte do animal