Notícias

• 03/12/2020 - 19h10 > Farmácia deve indenizar consumidora por vender medicamento diverso do prescrito na receita médica
• 02/12/2020 - 20h26 > A Edição nº 9 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
• 02/12/2020 - 19h19 > TJRJ deu provimento ao recurso da UERJ para manter eliminação de candidata que não preencheu corretamente a ficha de inscrição do vestibular
• 02/12/2020 - 17h57 > STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
• 01/12/2020 - 17h19 > Tribunal confirma decisão que determinou expedição de salvo-conduto a paciente com casa de veraneio em Paraty
• 30/11/2020 - 19h40 > Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
• 27/11/2020 - 18h01 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza página de Inconstitucionalidades Indicadas
• 26/11/2020 - 15h30 > Quilombos de Palmares até hoje
• 25/11/2020 - 20h09 > STF julga inconstitucional lei do RJ que regulamentava serviços de telefonia
• 25/11/2020 - 19h55 > STJ cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
• 24/11/2020 - 18h08 > Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
• 23/11/2020 - 19h07 > Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
• 23/11/2020 - 12h52 > TJRJ fixa tese sobre incorporação de adicional aos vencimentos dos guardas municipais de São Gonçalo
• 19/11/2020 - 18h52 > Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
• 19/11/2020 - 18h07 > TJRJ julga improcedente Ação Civil Pública que solicita proibição da construção de oratórios em praças públicas
• 18/11/2020 - 18h31 > Dia da Consciência Negra
• 17/11/2020 - 12h57 > TJRJ fixa tese sobre o recebimento de pensão por morte de ex-policiais ou ex-bombeiros militares
• 16/11/2020 - 20h54 > Nova edição do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
• 13/11/2020 - 10h51 > A hipoteca dispensa autorização conjugal nos negócios celebrados sob a vigência do CC/2002
• 11/11/2020 - 19h08 > TJRJ admite IRDR sobre a forma de cálculo da tabela progressiva em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único
• 11/11/2020 - 17h40 > Município de Petrópolis deve pagar à servidora o dobro de sua remuneração por exceder o prazo legal de pagamento das férias
• 06/11/2020 - 16h38 > STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
• 05/11/2020 - 11h53 > Publicada a Edição nº 7 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 30/10/2020 - 00h30 > Atividades do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM serão iniciadas em novembro
• 28/10/2020 - 12h16 > Homenagem ao Servidor Público: profissional que une esforços para atender à sociedade
• 27/10/2020 - 19h > CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ
• 27/10/2020 - 18h08 > TJRJ mantém acolhimento institucional de recém-nascido em razão da exposição a riscos já vivenciados pelos irmãos
• 22/10/2020 - 16h57 > Estagiário de educação física deve indenizar aluno pelos danos causados com a aplicação indevida de anabolizantes
• 16/10/2020 - 17h43 > Publicada a Edição nº 6 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 16/10/2020 - 11h40 > TJRJ mantém pagamento parcelado de dívida adquirida por shopping center com empresa terceirizada responsável por sua conservação e limpeza
• 15/10/2020 - 20h56 > STF decide, por maioria, que a inobservância da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não autoriza a soltura automática de réus
• 15/10/2020 - 18h43 > Professor: profissional que transforma indivíduos
• 15/10/2020 - 14h36 > STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
• 15/10/2020 - 14h02 > STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
• 13/10/2020 - 11h43 > SEGURANÇA NO USO DO CELULAR
• 09/10/2020 - 17h22 > STF declara a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei estadual 6.897/2014
• 08/10/2020 - 19h35 > Para Sexta Turma, retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade
• 05/10/2020 - 17h02 > TJRJ nega indenização à surfista que acusou empresa de violação quanto ao direito de propriedade intelectual em comercial de celular
• 01/10/2020 - 14h57 > Dia Internacional do Idoso: independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade
• 01/10/2020 - 14h30 > A Edição nº 5 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ