Notícias

• 12/02/2021 - 13h42 > STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
• 09/02/2021 - 13h59 > Jogos, Vídeos e Comunidade de Práticas: conheçam o novo ambiente do Portal do Conhecimento.
• 08/02/2021 - 18h47 > Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
• 08/02/2021 - 18h20 > STJ: Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
• 08/02/2021 - 18h14 > Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma do STJ
• 04/02/2021 - 19h29 > COJES publica teses fixadas em incidentes de uniformização de jurisprudência para Turmas Cíveis e Fazendárias
• 04/02/2021 - 14h49 > Resultados Pesquisa de Satisfação – 2020
• 02/02/2021 - 16h07 > Justiça determina sequestro de verbas do Município de Niterói para custear acolhimento de idoso em situação de risco em condomínio particular
• 01/02/2021 - 19h12 > TJRJ decide que a identidade de gênero da vítima é suficiente para a aplicação da Lei Maria da Penha
• 29/01/2021 - 12h06 > Nova Revista Jurídica aborda o IRDR e a Seção Cível do TJRJ nos quatro primeiros anos do novo CPC
• 29/01/2021 - 11h23 > Consulte os mais recentes julgados, legislações e doutrinas sobre o novo coronavírus 
• 29/01/2021 - 09h47 > Terceira Seção do STJ revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade
• 29/01/2021 - 09h44 > STF: Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
• 29/01/2021 - 09h36 > Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras 
• 21/01/2021 - 15h45 > Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
• 21/01/2021 - 15h43 > Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
• 15/01/2021 - 18h11 > Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial 
• 15/01/2021 - 17h49 > Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
• 08/01/2021 - 17h44 > Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
• 07/01/2021 - 12h53 > Usucapião Familiar
• 06/01/2021 - 13h39 > Confira as edições especiais dos Ementários Temáticos, com a novidade de conterem as decisões das Turmas Recursais
• 04/01/2021 - 19h20 > Recursos Especiais Repetitivos: coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
• 04/01/2021 - 19h11 > Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
• 04/01/2021 - 19h03 > Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
• 30/12/2020 - 17h50 > PORTAL DO CONHECIMENTO: um balanço de 2020
• 22/12/2020 - 13h21 > STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
• 18/12/2020 - 17h29 > Justiça reforma decisão e reduz prazo de sequestro de verbas públicas do Município de Niterói para custeio de tratamento médico
• 18/12/2020 - 12h11 > STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
• 18/12/2020 - 11h58 > Feliz 2021! De 2020 levamos os melhores aprendizados
• 16/12/2020 - 19h17 > Publicada a Edição nº 10 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 16/12/2020 - 19h08 > CNJ aprova resoluções que visam garantir a segurança cibernética nos sistemas do Poder Judiciário brasileiro
• 16/12/2020 - 14h56 > Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
• 15/12/2020 - 14h28 > Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
• 14/12/2020 - 19h06 > Justiça determina que Estado do Rio de Janeiro entregue ao MP cópias das Guias de ICMS e Autos de Infração lavrados contra empresa
• 10/12/2020 - 18h17 > Corte Especial do STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
• 10/12/2020 - 18h09 > TJRJ determina que município promova controle populacional de cães e gatos
• 09/12/2020 - 20h21 > Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
• 08/12/2020 - 06h > Dia da Justiça: construindo pontes entre a sociedade e o Poder Judiciário
• 07/12/2020 - 16h20 > Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
• 04/12/2020 - 21h49 > Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial nos casos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet