Notícias

• 09/04/2021 - 18h36 > STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
• 08/04/2021 - 12h56 > Publicada a Edição nº 13 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 07/04/2021 - 10h53 > Passageiro é indenizado por uso não autorizado de sua imagem por emissora de TV
• 06/04/2021 - 19h39 > Justiça do Rio restabelece decreto municipal que prevê retorno das aulas presenciais
• 05/04/2021 - 18h05 > Terceira Câmara Criminal absolve funcionária do DETRAN que forneceu sua senha a diretor
• 05/04/2021 - 04h53 > STJ: Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
• 25/03/2021 - 15h04 > Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo 
• 25/03/2021 - 13h15 > Prêmio Viviane Vieira do Amaral contemplará ações que contribuam para o combate à violência doméstica
• 24/03/2021 - 11h24 > Tribunal anula decisão que decretou quebra de sigilo de dados de aparelho celular motivada por acesso indevido e sem autorização judicial
• 22/03/2021 - 16h17 > Terceira Seção do STJ decide que majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria
• 19/03/2021 - 17h56 > Resolução n° 376: sobre a importância da distinção de gênero na comunicação
• 17/03/2021 - 13h38 > TJRJ garante licença remunerada de servidor que concorreu a cargo eletivo
• 16/03/2021 - 18h05 > Plenário do STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
• 15/03/2021 - 09h27 > Dia do Consumidor: o que almeja o cliente hoje?
• 12/03/2021 - 16h42 > Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
• 12/03/2021 - 16h38 > Primeira Seção do STJ aprova duas novas súmulas
• 12/03/2021 - 16h33 > Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
• 11/03/2021 - 18h40 > Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
• 10/03/2021 - 15h06 > Justiça regula convivência virtual entre pai e filha menor
• 08/03/2021 - 18h57 > Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
• 08/03/2021 - 18h32 > STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
• 08/03/2021 - 18h31 > STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
• 08/03/2021 - 09h23 > DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2021: conquistas no Poder Judiciário
• 03/03/2021 - 17h40 > Policiais devem registrar a autorização do morador, caso precisem entrar em uma residência para investigar crime e não tenham mandado
• 03/03/2021 - 17h38 > Sexta Turma do STJ decide que Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
• 03/03/2021 - 13h35 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 10 mil cidadão que permaneceu injustamente preso por 5 meses
• 02/03/2021 - 18h18 > Simulação de arma de fogo configura a grave ameaça caracterizadora do crime de roubo
• 02/03/2021 - 15h04 > STJ: Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
• 01/03/2021 - 21h08 > Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
• 01/03/2021 - 19h48 > Disponibilizada a Edição nº 12 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 01/03/2021 - 19h34 > Turma Recursal julga como inconstitucional lei municipal que reduziu salário de servidores públicos
• 27/02/2021 - 18h48 > Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
• 26/02/2021 - 09h48 > Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
• 24/02/2021 - 18h21 > TJRJ publica teses fixadas em incidentes de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais
• 22/02/2021 - 19h > Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção do STJ
• 22/02/2021 - 18h55 > STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
• 22/02/2021 - 18h43 > Livro que estimula o castigo físico como disciplina para crianças e adolescentes é retirado de circulação
• 22/02/2021 - 15h39 > Manuais de Gestão Documental e Memória: processo de preservação da memória do Poder Judiciário
• 18/02/2021 - 17h08 > STF: Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
• 18/02/2021 - 16h51 > Terceira Seção do STJ aprova novas súmulas