Notícias

• 20/05/2021 - 15h02 > MAIO AMARELO: Respeito e Responsabilidade. Pratique no trânsito.
• 19/05/2021 - 19h42 > Servidora que sofreu assédio moral deve receber indenização do Município de Armação dos Búzios
• 19/05/2021 - 14h45 > Terceira Seção do STJ fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
• 19/05/2021 - 14h39 > Súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal é aprovada pelo STJ
• 14/05/2021 - 16h15 > Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 
• 14/05/2021 - 10h48 > Edição nº 15 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 apresenta nova seção, com decisão do Plantão Judiciário
• 12/05/2021 - 10h50 > Por maioria, TJRJ nega pedido de indenização por dano moral à viúva de policial morto
• 10/05/2021 - 14h21 > No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória, decide Quinta Turma do STJ
• 05/05/2021 - 16h53 > Contrato de convivência é um dos temas abordados na última edição da Revista de Direito
• 04/05/2021 - 16h16 > STF declara inconstitucional cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
• 04/05/2021 - 16h13 > Quarta Turma decide que omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais
• 03/05/2021 - 19h01 > Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
• 03/05/2021 - 18h58 > STJ cancela Súmula 343
• 30/04/2021 - 15h33 > Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
• 30/04/2021 - 15h27 > Nova interpretação ao enunciado da súmula n. 222
• 30/04/2021 - 09h05 > Dia do Trabalho: a potencialização do meio digital em prol da Justiça
• 29/04/2021 - 15h11 > Justiça mantém benefício de trabalho externo oferecido por parente de detento para ressocialização
• 29/04/2021 - 14h35 > Edição nº 14 do Boletim Especial dedicado à COVID já está disponível no Portal do Conhecimento
• 28/04/2021 - 20h02 > Aviso COJES nº 03/2021 informa sobre fixação de tese em Uniformização de Jurisprudência e consolida o Aviso COJES anterior
• 26/04/2021 - 17h48 > Turma Recursal nega reembolso de pontos de programa de milhas para cliente que solicitou troca da titularidade de passagem aérea cancelada
• 23/04/2021 - 20h40 > Livro: qual é a sua relação com ele?
• 23/04/2021 - 17h59 > Terceira Turma do STJ decide que acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
• 22/04/2021 - 16h51 > STJ decide que a inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
• 22/04/2021 - 16h18 > Tribunal mantém o cômputo de conteúdos das plataformas EAD como carga horária escolar
• 20/04/2021 - 20h22 > Quarta Turma do STJ decide que condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
• 19/04/2021 - 18h07 > O Banco de Ações Coletivas do TJRJ e a decretação de inconstitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
• 19/04/2021 - 15h10 > STJ: Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
• 14/04/2021 - 18h19 > TJRJ determina revisão de financiamento de veículo de motorista de aplicativo impedido de trabalhar por integrar grupo de risco para Covid-19
• 12/04/2021 - 17h35 > STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
• 12/04/2021 - 13h34 > CONHEÇA O JUDICIÁRIO DE FORMA LÚDICA: VENHA JOGAR!
• 09/04/2021 - 18h36 > STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
• 08/04/2021 - 12h56 > Publicada a Edição nº 13 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 07/04/2021 - 10h53 > Passageiro é indenizado por uso não autorizado de sua imagem por emissora de TV
• 06/04/2021 - 19h39 > Justiça do Rio restabelece decreto municipal que prevê retorno das aulas presenciais
• 05/04/2021 - 18h05 > Terceira Câmara Criminal absolve funcionária do DETRAN que forneceu sua senha a diretor
• 05/04/2021 - 04h53 > STJ: Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
• 25/03/2021 - 15h04 > Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo 
• 25/03/2021 - 13h15 > Prêmio Viviane Vieira do Amaral contemplará ações que contribuam para o combate à violência doméstica
• 24/03/2021 - 11h24 > Tribunal anula decisão que decretou quebra de sigilo de dados de aparelho celular motivada por acesso indevido e sem autorização judicial
• 22/03/2021 - 16h17 > Terceira Seção do STJ decide que majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria