Notícias

• 24/01/2022 - 18h48 > Tribunal fixa tese sobre Usucapião Extraordinária
• 13/01/2022 - 17h37 > Primeira Seção do STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
• 11/01/2022 - 17h58 > Legislação anterior à pandemia sobre alterações em passagens aéreas volta a vigorar
• 07/01/2022 - 19h03 > 07 de janeiro - Dia da Liberdade de Cultos
• 04/01/2022 - 18h55 > Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
• 28/12/2021 - 14h05 > STJ: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
• 22/12/2021 - 12h16 > Viagem com crianças e adolescentes: saiba o que é necessário para não ter surpresas
• 17/12/2021 - 18h52 > Museólogo: peça-chave na preservação da memória coletiva
• 17/12/2021 - 14h46 > Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet mesmo sem ordem judicial, decide Quarta Turma do STJ
• 17/12/2021 - 14h41 > STJ: Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
• 17/12/2021 - 14h09 > STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
• 16/12/2021 - 18h48 > Pacote Anticrime, Liberdade de Expressão e Direito à Imagem são os temas das edições especiais dos ementários cível e criminal
• 16/12/2021 - 12h29 > Desafios do consumidor
• 15/12/2021 - 20h17 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a última edição do ano do Boletim COVID-19
• 14/12/2021 - 15h40 > Disponibilizada a edição de dezembro do Ementário de Votos Vencidos
• 10/12/2021 - 18h01 > Em julgamento de recursos repetitivos, STJ decide que não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
• 10/12/2021 - 17h48 > Novas regras de cobrança das custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro
• 10/12/2021 - 16h36 > Primeira Seção do STJ aprova duas novas súmulas
• 10/12/2021 - 15h17 > Revista Jurídica nº 22 aborda questões sobre o ITCMD e o Tema 825 do STF
• 09/12/2021 - 19h39 > Cyberbullying - Cobrança de dívida em mídia social gera indenização de R$ 6 mil
• 03/12/2021 - 14h11 > Empresa deve indenizar em R$ 5 mil criança agredida fisicamente dentro do ônibus
• 02/12/2021 - 18h17 > Terceira turma do STJ decide que prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
• 29/11/2021 - 15h39 > Disponibilizada a edição de novembro do Ementário de Votos Vencidos
• 24/11/2021 - 20h01 > A Edição nº 27 do Boletim Especial COVID-19 está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 23/11/2021 - 19h06 > Diabetes: ameaça sem alarde
• 20/11/2021 - 17h42 > Consciência Negra: marcas de um racismo estrutural
• 19/11/2021 - 13h55 > Extinção do usufruto por morte não constitui fato gerador de ITCMD, decide 1ª Turma Recursal Fazendária
• 18/11/2021 - 20h19 > STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
• 18/11/2021 - 18h31 > Dezoito de novembro, dia do Conselheiro Tutelar
• 12/11/2021 - 15h06 > Proclamação da República: qual o caminho percorrido até o 15 de novembro de 1889?
• 11/11/2021 - 17h30 > Criador de conteúdo na internet deve indenizar YouTuber em R$ 20 mil por postagem de animação ofensiva
• 11/11/2021 - 15h58 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova Edição do Boletim Especial COVID-19
• 10/11/2021 - 18h43 > TJRJ reforma decisão que condenou mãe a indenizar creche por críticas feitas em grupo de rede social
• 05/11/2021 - 17h32 > Apart-Hotel é impedido de proibir a permanência de animal de pequeno porte em apartamento
• 29/10/2021 - 15h57 > Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
• 29/10/2021 - 15h19 > TJRJ condena a 4 anos de prisão ex-marido que praticou crime de explosâo por vingança
• 28/10/2021 - 13h36 > Servidor Público 2021: elo entre qualidade de vida e bem-estar
• 26/10/2021 - 17h44 > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
• 22/10/2021 - 15h47 > Uma vez preenchidos os requisitos legais para a isenção do IPVA, a alegação de fraude não anula o direito ao benefício
• 20/10/2021 - 16h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 25 do Boletim Especial COVID-19