Notícias

• 14/06/2019 - 18h07 > STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
• 14/06/2019 - 16h16 > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
• 13/06/2019 - 12h54 > Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
• 13/06/2019 - 12h35 > Prazo de suspensão de execuções na recuperação deve ser contado em dias corridos
• 07/06/2019 - 19h05 > Desembargador Jessé Torres fala sobre sustentabilidade
• 06/06/2019 - 18h49 > Decisão inédita da Quinta Turma do STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita
• 04/06/2019 - 16h14 > Crimes cibernéticos: evolução da legislação brasileira
• 30/05/2019 - 12h30 > Justiça retira animais de ambientes insalubres e condena réus por maus tratos
• 27/05/2019 - 13h32 > STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
• 24/05/2019 - 11h27 > STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
• 23/05/2019 - 15h30 > CCMJ teve programação especial durante a 17ª Semana Nacional de Museus
• 21/05/2019 - 11h30 > Golpe do Boleto e suas consequências
• 20/05/2019 - 12h23 > É obrigatória a disponibilização de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos ou privados
• 17/05/2019 - 13h48 > Universidade é condenada em R$ 5 mil por não inscrever aluno no ENADE
• 16/05/2019 - 16h31 > Assinantes têm o direito de cancelar os serviços de TV por assinatura por telefone ou pela internet
• 14/05/2019 - 13h59 > Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
• 13/05/2019 - 13h42 > Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista
• 10/05/2019 - 15h20 > Bancos estão proibidos de impedir o acesso de clientes às agências quando o sistema estiver fora do ar
• 09/05/2019 - 09h40 > TJRJ mantém condenação de funcionário-fantasma do Município de Santo Antonio de Pádua
• 07/05/2019 - 14h24 > Lei proíbe cobrança pelo uso de banheiro em shoppings, galerias, supermercados e afins
• 06/05/2019 - 11h14 > Pastor acusado de intolerância tem direito de resposta negado pelo TJRJ
• 03/05/2019 - 14h09 > Diário da Justiça Eletrônico ganha novo leiaute
• 02/05/2019 - 17h31 > Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
• 02/05/2019 - 17h09 > STJ aprova duas novas súmulas
• 29/04/2019 - 14h42 > Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
• 26/04/2019 - 09h23 > Justiça nega pedido de nulidade da norma que permite cobrança do cartão pré-pago para uso do VLT
• 24/04/2019 - 16h27 > Notícia falsa, veiculada em jornal impresso e na internet, sobre falecimento de vítima de disparo de arma transtorna familiares e gera dano moral
• 16/04/2019 - 15h05 > O paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital
• 15/04/2019 - 12h55 > Novos julgados no Ementário de Jurisprudência
• 08/04/2019 - 14h40 > Responsabilidade civil das plataformas digitais no comércio eletrônico
• 05/04/2019 - 10h53 > STF suspende acordo celebrado entre a Petrobras e Procuradores da Lava-Jato, bem como todas as ações judiciais que tratem da matéria
• 04/04/2019 - 11h38 > Um olhar sobre a Adoção Internacional
• 01/04/2019 - 18h09 > Gestão do acervo arquivístico do PJERJ
• 01/04/2019 - 15h30 > Súmulas canceladas podem ser consultadas em link exclusivo
• 27/03/2019 - 16h11 > Abandono de incapaz e tentativa de suicídio por crime de incêndio são destaques no Ementário Criminal n. 4
• 27/03/2019 - 15h12 > Portal do Conhecimento disponibiliza 14 novos enunciados para consulta
• 25/03/2019 - 15h19 > Plano de saúde é condenado a indenizar idosa por negativa de fornecimento de prótese
• 21/03/2019 - 16h25 > Dia Internacional do Combate ao Racismo
• 21/03/2019 - 11h34 > Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
• 20/03/2019 - 17h52 > 1º Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro