Notícias

• 24/07/2019 - 17h51 > Justiça condena homem por injúria contra portadora de deficiência.
• 22/07/2019 - 14h43 > TJRJ determina que empresa alemã produtora de games cumpra as normas brasileiras de direito do consumidor
• 19/07/2019 - 12h19 > Detran- RJ terá que informar fundamentos do julgador em resultados de recursos de infrações de trânsito
• 16/07/2019 - 18h02 > Novo Verbete Sumular Disponibilizado
• 15/07/2019 - 18h52 > Pesquisa Jurídica Informatizada é tema de curso na ESAJ
• 15/07/2019 - 11h16 > A Administração Pública Contrafactual ou Hipermoderna: O Modelo para Afastar a Administração Patrimonialista e Burocrática
• 11/07/2019 - 17h04 > TJRJ divulga Aviso sobre admissão de Incidente de Assunção de Competência
• 08/07/2019 - 16h33 > Lei que determina a inserção no CRV da quilometragem exibida no hodômetro dos veículos é declarada inconstitucional
• 08/07/2019 - 15h10 > Compartilhamento de imóveis por meio de plataformas virtuais
• 04/07/2019 - 11h43 > Função temporária de coordenador de turno não impede concessão de aposentadoria especial a professor
• 01/07/2019 - 13h41 > PJERJ publica documento fundamental para sua Política de Gestão de Riscos
• 28/06/2019 - 21h41 > Da intolerância ao respeito aos direitos LGBTI: 50 anos de Stonewall Inn
• 27/06/2019 - 17h29 > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais
• 27/06/2019 - 14h14 > Violação da cláusula de incolumidade inerente ao contrato de transporte gera indenização
• 18/06/2019 - 17h34 > Consulta aos Ementários de Jurisprudência ganha novo leiaute
• 14/06/2019 - 18h07 > STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
• 14/06/2019 - 16h16 > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
• 13/06/2019 - 12h54 > Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
• 13/06/2019 - 12h35 > Prazo de suspensão de execuções na recuperação deve ser contado em dias corridos
• 07/06/2019 - 19h05 > Desembargador Jessé Torres fala sobre sustentabilidade
• 06/06/2019 - 18h49 > Decisão inédita da Quinta Turma do STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita
• 04/06/2019 - 16h14 > Crimes cibernéticos: evolução da legislação brasileira
• 30/05/2019 - 12h30 > Justiça retira animais de ambientes insalubres e condena réus por maus tratos
• 27/05/2019 - 13h32 > STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
• 24/05/2019 - 11h27 > STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
• 23/05/2019 - 15h30 > CCMJ teve programação especial durante a 17ª Semana Nacional de Museus
• 21/05/2019 - 11h30 > Golpe do Boleto e suas consequências
• 20/05/2019 - 12h23 > É obrigatória a disponibilização de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos ou privados
• 17/05/2019 - 13h48 > Universidade é condenada em R$ 5 mil por não inscrever aluno no ENADE
• 16/05/2019 - 16h31 > Assinantes têm o direito de cancelar os serviços de TV por assinatura por telefone ou pela internet
• 14/05/2019 - 13h59 > Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
• 13/05/2019 - 13h42 > Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista
• 10/05/2019 - 15h20 > Bancos estão proibidos de impedir o acesso de clientes às agências quando o sistema estiver fora do ar
• 09/05/2019 - 09h40 > TJRJ mantém condenação de funcionário-fantasma do Município de Santo Antonio de Pádua
• 07/05/2019 - 14h24 > Lei proíbe cobrança pelo uso de banheiro em shoppings, galerias, supermercados e afins
• 06/05/2019 - 11h14 > Pastor acusado de intolerância tem direito de resposta negado pelo TJRJ
• 03/05/2019 - 14h09 > Diário da Justiça Eletrônico ganha novo leiaute
• 02/05/2019 - 17h31 > Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
• 02/05/2019 - 17h09 > STJ aprova duas novas súmulas
• 29/04/2019 - 14h42 > Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória