Notícias

• 23/10/2019 - 13h54 > IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
• 18/10/2019 - 13h47 > TJ inverte guarda de filho por vontade do adolescente e fraco desempenho escolar
• 14/10/2019 - 19h22 > Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
• 14/10/2019 - 15h14 > Violência obstétrica: um tema atual
• 10/10/2019 - 17h59 > TJRJ publica Aviso informando acerca de sobrestamento de processos determinados em IRDR
• 02/10/2019 - 18h26 > Em decisão liminar 99 Eats é proibida de utilizar a expressão 99 por violação à marca já existente
• 30/09/2019 - 16h33 > Condomínio é condenado a indenizar criança por danos morais e materiais, devido à falta de luz em festa infantil
• 27/09/2019 - 12h21 > Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar
• 24/09/2019 - 19h04 > TJRJ acata recurso e isenta pousada de pagar direitos autorais ao ECAD
• 23/09/2019 - 17h55 > STJ pacifica entendimento de que empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
• 19/09/2019 - 11h30 > Cláusula de Arbitragem em Contrato de Consumo
• 13/09/2019 - 16h10 > STF declara inconstitucional lei estadual que obrigava o registro policial de acidentes de trabalho que causassem lesão ou morte de trabalhador.
• 13/09/2019 - 15h55 > É constitucional lei estadual que proíbe os estabelecimentos de ensino de cobrar por provas de segunda chamada.
• 12/09/2019 - 18h58 > STJ fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
• 11/09/2019 - 16h26 > Cartilha traduz para linguagem simples o Código de Defesa do Consumidor que completa 29 anos
• 10/09/2019 - 14h58 > Declarada inconstitucionalidade de artigos da Lei Estadual que alterou para 60 anos o reconhecimento da terceira idade
• 05/09/2019 - 16h57 > Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
• 05/09/2019 - 16h28 > Disponibilizada nova edição da Revista Jurídica
• 05/09/2019 - 14h39 > A concessão de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva
• 03/09/2019 - 11h23 > Universidade é responsabilizada por bloqueio ao sistema do aluno
• 02/09/2019 - 13h24 > STF fixa tese de repercussão e reafirma que guardas municipais não possuem direito à aposentadoria especial por atividade de risco
• 27/08/2019 - 11h02 > Paciente é indenizada em R$ 30 mil por atraso na entrega de exames essenciais para o procedimento de fertilização in vitro
• 26/08/2019 - 13h10 > Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
• 23/08/2019 - 11h59 > STF modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria
• 21/08/2019 - 15h49 > Liderança de equipes: Como motivar pessoas no serviço público?
• 21/08/2019 - 15h31 > INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda, decide STJ em recurso repetitivo
• 16/08/2019 - 15h08 > Perda de dentes: lesão corporal de natureza grave ou gravíssima?
• 13/08/2019 - 13h42 > Crimes Contra a Fauna
• 12/08/2019 - 16h43 > STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
• 09/08/2019 - 14h54 > Inscrições abertas para o Seminário
• 08/08/2019 - 19h21 > Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
• 07/08/2019 - 11h26 > Ausência de habilitação para dirigir, por si só, pode configurar-se em imperícia ou imprudência?
• 06/08/2019 - 14h16 > Plataforma de Comunicações Processuais será lançada pelo CNJ nesta quarta
• 05/08/2019 - 15h46 > STJ definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
• 05/08/2019 - 15h11 > Justiça do Rio mantém afastamento de Prefeito de Itaperuna
• 02/08/2019 - 15h22 > Portal do Conhecimento disponibiliza Legislação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
• 01/08/2019 - 12h > Motociclista será indenizado por queda em buraco não sinalizado
• 30/07/2019 - 14h50 > Tribunal divulga normas para Gestão de Segurança da Informação
• 29/07/2019 - 15h49 > Primeira Seção do STJ define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
• 29/07/2019 - 13h24 > Desafios da liderança no século XXI