Notícias

• 30/09/2020 - 16h07 > Tribunal mantém sentença que absolveu acusados de violação de direitos autorais
• 29/09/2020 - 18h53 > Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
• 28/09/2020 - 18h45 > TJRJ anula processo de condenado por roubo devido a vícios processuais desde a citação
• 28/09/2020 - 18h11 > PANDEMIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
• 24/09/2020 - 17h50 > Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
• 24/09/2020 - 14h06 > Revista de Direito ganha novo layout
• 22/09/2020 - 16h06 > CARTILHA TJRJ PARA TODOS
• 18/09/2020 - 18h05 > Light deve indenizar consumidor por intolerância religiosa
• 18/09/2020 - 18h01 > Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
• 16/09/2020 - 17h45 > Tribunal determina que pai instale redes nas janelas antes da visitação de seu filho menor
• 15/09/2020 - 17h11 > Publicada a Edição nº 4 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 14/09/2020 - 17h43 > Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
• 09/09/2020 - 18h52 > Interrupção do fornecimento de energia elétrica gera multa em benefício do usuário diretamente prejudicado
• 08/09/2020 - 18h25 > Tribunal permite que representante legal autorize amputação de membro de paciente com quadro de demência, em razão do risco de morte
• 02/09/2020 - 16h47 > Tribunal cassa aposentadoria de ex-deputado estadual por ato de improbidade administrativa
• 01/09/2020 - 22h23 > A Edição nº 3 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível
• 01/09/2020 - 19h24 > Turma de Uniformização Fazendária do TJRJ fixa 3 novas teses
• 01/09/2020 - 14h44 > Lei do RJ que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
• 27/08/2020 - 15h47 > Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• 27/08/2020 - 15h42 > TJ mantém prisão temporária de homem que lançou artefatos incendiários na sede de uma produtora
• 27/08/2020 - 15h22 > Julgadas inconstitucionais leis sobre Escola Livre e proibição de ensino de sexualidade
• 24/08/2020 - 18h51 > Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
• 21/08/2020 - 20h44 > Pena extinta há mais de cinco anos pode ser considerada como maus antecedentes em nova condenação
• 21/08/2020 - 19h34 > Tribunal mantém decisão da Petrobras que excluiu do concurso candidata que concorria como cotista, após comissão examinadora não a considerar parda
• 21/08/2020 - 17h31 > PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19
• 18/08/2020 - 17h43 > Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
• 18/08/2020 - 16h40 > TJRJ aumenta indenização à foliona impedida de desfilar
• 18/08/2020 - 11h28 > Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
• 17/08/2020 - 13h33 > A mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2 já está publicada, com destaque para a decisão do presidente do TJRJ que manteve as escolas particulares do Rio fechadas
• 14/08/2020 - 20h46 > ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
• 14/08/2020 - 20h42 > Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo deve indenizar mãe por troca de bebês
• 14/08/2020 - 13h20 > Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos
• 12/08/2020 - 13h36 > Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
• 10/08/2020 - 17h55 > Já está publicada a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2, com novos temas e doutrinas disponibilizados
• 05/08/2020 - 21h21 > STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
• 05/08/2020 - 19h32 > Usuários de academia podem suspender, no período de isolamento social, a cobrança de mensalidades e pacotes contratados
• 05/08/2020 - 19h22 > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
• 04/08/2020 - 15h05 > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• 04/08/2020 - 14h55 > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
• 03/08/2020 - 18h43 > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus