Notícias

• 17/06/2021 - 20h20 > Nova edição do Boletim Covid-19 traz jurisprudência recente relacionada à pandemia, legislação e doutrina
• 11/06/2021 - 18h27 > STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
• 11/06/2021 - 18h24 > Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
• 09/06/2021 - 19h14 > Tribunal mantém improcedência de pedido indenizatório em face de ex-marido por abandono de lar e traição
• 04/06/2021 - 15h05 > Recurso Repetitivo: Terceira Seção do STJ  define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
• 04/06/2021 - 15h > Ministro Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
• 04/06/2021 - 14h42 > Meio ambiente: restaurar ecossistemas é um desafio de todos nós
• 02/06/2021 - 21h48 > Tribunal condena empresas a indenizarem clientes por vazamento de dados pessoais na internet
• 01/06/2021 - 21h22 > Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
• 01/06/2021 - 14h22 > Violência infantil: gente pequenina também é gente
• 31/05/2021 - 19h19 > O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
• 28/05/2021 - 20h36 > STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza
• 28/05/2021 - 14h58 > Publicada a Edição nº 16 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 26/05/2021 - 12h21 > Réus são absolvidos pelo crime de associação para o tráfico – Conheça as fundamentações do relator, acessando a notícia
• 20/05/2021 - 15h02 > MAIO AMARELO: Respeito e Responsabilidade. Pratique no trânsito.
• 19/05/2021 - 19h42 > Servidora que sofreu assédio moral deve receber indenização do Município de Armação dos Búzios
• 19/05/2021 - 14h45 > Terceira Seção do STJ fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
• 19/05/2021 - 14h39 > Súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal é aprovada pelo STJ
• 14/05/2021 - 16h15 > Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 
• 14/05/2021 - 10h48 > Edição nº 15 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 apresenta nova seção, com decisão do Plantão Judiciário
• 12/05/2021 - 10h50 > Por maioria, TJRJ nega pedido de indenização por dano moral à viúva de policial morto
• 10/05/2021 - 14h21 > No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória, decide Quinta Turma do STJ
• 05/05/2021 - 16h53 > Contrato de convivência é um dos temas abordados na última edição da Revista de Direito
• 04/05/2021 - 16h16 > STF declara inconstitucional cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
• 04/05/2021 - 16h13 > Quarta Turma decide que omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais
• 03/05/2021 - 19h01 > Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
• 03/05/2021 - 18h58 > STJ cancela Súmula 343
• 30/04/2021 - 15h33 > Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
• 30/04/2021 - 15h27 > Nova interpretação ao enunciado da súmula n. 222
• 30/04/2021 - 09h05 > Dia do Trabalho: a potencialização do meio digital em prol da Justiça
• 29/04/2021 - 15h11 > Justiça mantém benefício de trabalho externo oferecido por parente de detento para ressocialização
• 29/04/2021 - 14h35 > Edição nº 14 do Boletim Especial dedicado à COVID já está disponível no Portal do Conhecimento
• 28/04/2021 - 20h02 > Aviso COJES nº 03/2021 informa sobre fixação de tese em Uniformização de Jurisprudência e consolida o Aviso COJES anterior
• 26/04/2021 - 17h48 > Turma Recursal nega reembolso de pontos de programa de milhas para cliente que solicitou troca da titularidade de passagem aérea cancelada
• 23/04/2021 - 20h40 > Livro: qual é a sua relação com ele?
• 23/04/2021 - 17h59 > Terceira Turma do STJ decide que acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
• 22/04/2021 - 16h51 > STJ decide que a inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
• 22/04/2021 - 16h18 > Tribunal mantém o cômputo de conteúdos das plataformas EAD como carga horária escolar
• 20/04/2021 - 20h22 > Quarta Turma do STJ decide que condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
• 19/04/2021 - 18h07 > O Banco de Ações Coletivas do TJRJ e a decretação de inconstitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública