Portal do Conhecimento
Autofit Section
Notícias
Autofit Section
Notícias
- 12/08/2020 - 13:36h > Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
- 10/08/2020 - 17:55h > Já está publicada a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2, com novos temas e doutrinas disponibilizados
- 05/08/2020 - 21:21h > STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
- 05/08/2020 - 19:32h > Usuários de academia podem suspender, no período de isolamento social, a cobrança de mensalidades e pacotes contratados
- 05/08/2020 - 19:22h > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
- 04/08/2020 - 15:05h > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
- 04/08/2020 - 14:55h > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
- 03/08/2020 - 18:43h > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus
- 03/08/2020 - 17:24h > É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
- 30/07/2020 - 19:24h > STF suspende normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
- 29/07/2020 - 16:53h > Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
- 27/07/2020 - 17:17h > Publicada atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
- 27/07/2020 - 16:10h > Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
- 21/07/2020 - 18:16h > TJRJ garante continuidade de participação em concurso, para ingresso no Corpo de Bombeiros, de candidato reprovado no exame oftalmológico
- 21/07/2020 - 18:11h > Justiça condena banco ao pagamento de danos materiais por atuação fraudulenta em conta de cliente
- 20/07/2020 - 17:45h > Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
- 17/07/2020 - 10:51h > Cinquenta e quatro anos de luta pela integração da pessoa com deficiência à sociedade
- 16/07/2020 - 14:17h > TJRJ é destaque no canal da Rede MEMOJUS BRASIL
- 15/07/2020 - 18:31h > CNJ aprova resolução que institui política própria para a gestão da memória da Justiça brasileira
- 14/07/2020 - 20:02h > São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
- 13/07/2020 - 16:53h > Atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
- 13/07/2020 - 16:50h > É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
- 09/07/2020 - 16:25h > Plano de saúde deve indenizar consumidora em R$ 5 mil por não autorizar tratamento psicológico
- 09/07/2020 - 11:13h > Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária
- 03/07/2020 - 19:48h > Publicada a edição nº 2 do Boletim Especial dedicado à COVID-19.
- 03/07/2020 - 18:44h > Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
- 03/07/2020 - 16:22h > Réu é absolvido pelo uso de falsa identidade para ocultar idade
- 01/07/2020 - 17:45h > AMB prorroga prazo para inscrição de textos no Concurso de Artigos Científicos
- 30/06/2020 - 18:14h > Ministro Fux determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
- 29/06/2020 - 17:39h > Justiça declara inconstitucionalidade parcial de lei do Município de Arraial do Cabo
- 26/06/2020 - 21:47h > A Edição trimestral nº 1 do Boletim Especial dedicado à COVID-19 já está disponível
- 25/06/2020 - 16:38h > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): acesse e consulte na página Precedentes do Portal do Conhecimento
- 19/06/2020 - 16:46h > A quarta atualização do Boletim COVID-19 está disponível
- 19/06/2020 - 12:10h > Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
- 19/06/2020 - 11:58h > Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
- 19/06/2020 - 11:37h > Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
- 16/06/2020 - 19:09h > STJ - Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
- 11/06/2020 - 16:08h > Mais uma atualização do Boletim COVID-19 está disponível para consulta
- 05/06/2020 - 15:29h > TJRJ disponibiliza nova versão atualizada do informativo COVID-19
- 04/06/2020 - 21:35h > COVID-19 – Redução das mensalidades escolares e obrigatoriedade do uso de máscaras estão entre as novas leis estaduais aprovadas