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- Disponibilizada as edições especiais de 2022 do Ementário Cível e do Ementário Criminal
Informamos que estão disponíveis no Portal do Conhecimento do TJRJ as edições dos Ementários Temáticos Cível e Criminal de 2022.
No formato de edição especial, os ementários temáticos contemplam uma seleção de acórdãos pesquisados na jurisprudência cível e criminal do acervo do TJRJ, trabalho realizado pela equipe do Serviço de Publicações Jurisprudenciais - SEJUR.
No Ementário Especial Cível, no âmbito do tema Direito do idoso, foram selecionados acórdãos com as seguintes abordagens: transporte rodoviário; entidade de atendimento a idosos; aumento de plano de saúde por mudança de faixa etária; instituição de longa permanência; agressões verbais e físicas; regulamentação de visita; home care; acolhimento do idoso; idoso em situação de risco; movimentações financeiras atípicas; gratuidade de transporte; interdição. No Ementário Especial Criminal, o assunto em destaque foi a Lei n° 13.104, de 9 de março de 2015, também conhecida como Lei do Feminicídio, foram selecionados acórdãos abordando os seguintes temas: motivo fútil; menosprezo ou discriminação à condição de mulher; homicídio quadruplamente qualificado; violência doméstica; feminicídio tentado; feminicídio; cárcere privado; lesão corporal seguida de morte; motivo torpe; qualificadora subjetiva; princípio da verdade real; exasperação da pena base; princípio da correlação ou da congruência; inocorrência do bis in idem; princípio da íntima convicção dos jurados.
Clique nas imagens abaixo para acessar os Ementários Temáticos, ou acesse a página dos Ementários de Edições Especiais por meio do ícone “Publicações” do Portal do Conhecimento.
Serviço de Publicações Jurisprudenciais
Contato: sejur@tjrj.jus.br