Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis
Após o sucesso da primeira edição, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irá realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, o “2º evento da Justiça Itinerante marítima”, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Durante cinco dias, um grupo, formado por juízes, promotores, defensores públicos e servidores levará atendimento jurídico aos moradores dessas localidades. Entre estes estão caiçaras, indígenas e quilombolas. Os cidadãos poderão procurar a equipe para realizar a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também poderão solicitar a primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigir erro em certidão de nascimento ou de casamento, entrar com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços oferecidos.
O programa irá passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
A primeira edição do “Justiça Itinerante Marítima, realizada em março realizou 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças.
Confira a agenda da ‘Justiça Itinerante Marítima’:
04/07- 09h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras - Paraty
05/07- 09 às 15h
CIEP- 495- Alberto da Veiga Guignard- Rua do Aviador Santos Dumont, 552, Parque Mambucaba, Angra dos Reis.
06/07- 09 às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama - Estrada Santa Rita I, s/nº (km 501,5) - Fazenda Bracuí – Angra dos Reis.
07/07- 09 às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós, Rua da Praia, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis.
08/07- 09 às 15h
Escola Municipal Pedro Soares, Praia de Provetá, s/nº - Provetá, Ilha Grande, Angra dos Reis.
MG/ FS