Entidades de promoção social receberão recursos de prestações pecuniárias

A Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (COAPP) selecionou mais dez instituições para o recebimento de prestações pecuniárias do Judiciário fluminense. Assim, um total de 23 instituições serão beneficiadas com as verbas. As duas listas com os nomes das instituições foram divulgadas pela presidente da comissão, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio dos Avisos COAPP nº 01/2021 e nº 02/2020, publicados nas edições do Diário da Justiça Eletrônico dos dias 13/01 e 22/01, respectivamente.  

As instituições beneficiadas pelo Aviso nº 01/2021 são: Casa do Caminho (Carmo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais De Valença (Valença), Ciaca Rosa e Azul (Duque de Caxias), Espaço Progredir (Nova Iguaçu), Rede Divino Zelo de Assistência Social (Valença), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana (São Francisco do Itabapoana), Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro (Cantagalo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras (Duas Barras), Associação Espírita Ismael (Itaocara), Lar Evangélico do Ancião (Santo Antônio de Pádua), Associação Galeria de Heróis (Rio de Janeiro – Centro), Instituto Brasileiro Lutando pela Vida – LPV (Rio de Janeiro – Campo Grande), Associação Nova Casa do Trabalho do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – Bangu). O valor total destinado às instituições foi de R$ 1.069.011,01. 

Já o Aviso 02/2020 contempla as seguintes instituições: Associação Fluminense de Reabilitação (Niterói), Associação Beneficiente Sopão (Teresópolis), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis (Teresópolis), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna (Itaperuna), Audioteca Sal e Luz (Centro), Educandário Social Lar de Frei Luiz (Jacarepaguá), Associação Atos e Atitudes (Jacarepaguá), Sociedade de Proteção Ambiental e Animal - Grupo Estimação (Teresópolis), Sociedade Brasileira de Proteção Animal e do Meio Ambiente - SOS Animal (Teresópolis), Sociedade Espírita Fraternidade (Niterói). Juntas, as instituições vão receber um total de R$ 1.065.394,15. 

A prestação pecuniária é uma medida alternativa aplicada pelo juiz ao acusado de praticar um crime de menor potencial ofensivo ou infração de menor gravidade em substituição ao encarceramento. O valor é encaminhado a um fundo criado pelo tribunal para que seja distribuído a entidades de promoção social.     

SP/ MB