Divisão de Atos Negociais – DIANE
Divisão de Atos Negociais – DIANE
Cabe à Divisão de Atos Negociais:
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Supervisionar a análise da instrução dos processos nas formalizações de convênios e parcerias;
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Coordenar a regularização de imóveis afetados ao Poder Judiciário ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros;
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Coordenar a análise dos processos de formalização de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão (exceto de veículos);
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Conferir e visar os boletos apresentados nos processos de pagamento/reembolso de encargos de imóveis de propriedade ou ocupados pelo PJERJ;
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Supervisionar a conferência dos processos de pagamentos de notas de débito de ajustes com repasse de verba;
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Coordenar a revisão dos planos de trabalho e respectivos documentos elaborados pelas unidades demandantes relativos aos convênios e parcerias, excetuando-se os conteúdos referentes às especificações técnicas;
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Supervisionar a análise e instrução dos pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração dos convênios e parcerias.
Diretor: Matheus Augusto Martins Rodrigues
Estrutura da Divisão:
Serviço de Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Ocupações de Terceiros – SEIMO
O Serviço de Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Ocupações de Terceiros tem como atribuições:
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Instruir processos referentes à regularização de bens imóveis, recebidos/cedidos pelo PJERJ;
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Analisar processos de formalização de atos negociais de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão;
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Gerenciar as cessões de uso e as permissões de uso não precedidas de licitação, de áreas ocupadas por terceiros em prédios do PJERJ.
Chefe de Serviço: Andréa Nunes Faria Mira
Telefones: (21) 3133-7147 / 3133-7161 / 3133-7163 / 3133-7164 / 3133-7375
E-mails: dianeseimo@tjrj.jus.br / seimo.imovel@tjrj.jus.br
Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias – SECON
O Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias tem como atribuições:
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Analisar a instrução dos processos para formalização de convênios e parcerias e seus aditivos;
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Visar notas de débito correspondentes aos convênios e parcerias com repasse de verbas, baseado nas informações da fiscalização;
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Apoiar as unidades demandantes no controle dos empenhos de convênios e parcerias com repasse de verba.
Chefe de Serviço: Rodrigo Sztern Queiroz
Telefones: (21) 3133-7159 / 3133-7740 / 3133-7366 / 3133-7162
E-mail: dianesecon@tjrj.jus.br
Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº 2, sala 314 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010
Telefones: (21) 3133-7072 / 3133-7365 / 3133-7160
E-mail: diane@tjrj.jus.br