Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 19/07/2023 - 16:23h > Corregedor-geral da Justiça participa de cerimônia de inauguração do retrato do desembargador Edson Aguiar na Galeria dos Terceiros Vice-Presidentes do TJRJ
• 17/07/2023 - 12:35h > AVISO CGJ nº 365/2023: Avisa aos Delegatários, Titulares, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais, bem como aos Responsáveis pelos Distribuidores, Contadores e Partidores, que deverão cumprir o Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça.
• 17/07/2023 - 11:41h > AVISO TJ/CGJ 15/2023: AV I S A M aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução n.º 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail sgpes.validatitulo@tjrj.jus.br, ou do ramal 7747. Importante o ...
• 14/07/2023 - 18:27h > AVISO CGJ Nº 359/2023: Comunica acerca do novo manual para a distribuição de carta precatória eletrônica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
• 14/07/2023 - 18:25h > AVISO CGJ nº 358/2023: Comunica a decisão que homologa o Plano de Recuperação Judicial da empresa Bianchi & Bianchi Ltda – EPP (CNPJ nº 08.599.965/0001-54).
• 14/07/2023 - 18:11h > AVISO TJ/CGJ nº 15/2023: Avisam aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução n.º 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir.
• 14/07/2023 - 17:57h > AVISO TJ/CGJ Nº 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o PORTAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES >> DADOS PESSOAIS >> CONSULTA GESTOR >> TÍTULO PARA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – VALIDAÇÃO ATIVO, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE TÍTULO PARA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (link), disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022(link).
• 14/07/2023 - 17:49h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 07/2023: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
• 13/07/2023 - 13:01h > AVISO CGJ Nº 352/2023: Avisa aos chefes de serventia, substitutos e responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades judiciais de 1ª. Instância que deverão registrar, por ocasião do lançamento da frequência no sistema WEB, o código “140 – Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE)” para todos os servidores que se encontram submetidos no RETE INTEGRAL.
• 13/07/2023 - 13:00h > AVISO CGJ nº 348/2023: Avisa aos Senhores Magistrados, Chefes de Serventia e serventuários da justiça com atribuição em matéria criminal lato sensu que o andamento 38 (Execução Penal na Vara) deve ser lançado no sistema DCP quando os processos estiverem sobrestados aguardando o cumprimento das penas restritivas de direito.
• 13/07/2023 - 12:48h > ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2023: Altera a redação dos dispositivos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 16/2018, que regulamenta a Resolução CM nº 10/2016.
• 13/07/2023 - 12:29h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2023: Avisa aos senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes estatais, jurisdicionados e usuários em geral que, a partir de 10 de julho de 2023, será retomado o cronograma para o recolhimento dos processos físicos destinados à digitalização, nas serventias judiciais das comarcas elencadas no anexo do presente Aviso.
• 13/07/2023 - 12:24h > PORTARIA CGJ Nº 1820/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.
• 13/07/2023 - 12:11h > DECISÃO – SEI Nº 2022-06136643: Divulga o calendário das correições para o mês de julho de 2023.
• 11/07/2023 - 15:31h > PORTARIA CGJ Nº 1878/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento do Juízo da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita.
• 11/07/2023 - 15:15h > AVISO CGJ Nº 355/2023: Avisa que as unidades NOVA IGUAÇU – 1ª e 2ª Varas Criminais e NOVA IGUAÇU–MESQUITA – 7ª Vara Criminal serão contempladas com o GEAP-C – Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário, pelo período de 01/07/2023 a 30/09/2023, tendo como escopo a regularização de cadastro de classe e assunto de processos judiciais.
• 11/07/2023 - 15:12h > AVISO CGJ Nº 354/2023: Avisa aos Exmºs. Srs. Delegatários Extrajudiciais e Responsáveis pelo Expediente de Ofícios de Registro de Distribuição que o fornecimento de certidões sobre registros de distribuição de Processos Judiciais é gratuita, sendo proibida a cobrança de quaisquer emolumentos.
• 11/07/2023 - 15:05h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 03/2023: Convoca os servidores responsáveis pelo expediente das serventias relacionadas nesta convocação para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” a ser realizado em 27/07/2023 entre as 15h e 18h pela plataforma Microsoft Teams.
• 30/06/2023 - 13:24h > PROVIMENTO CGJ nº 38/2023: Confere nova redação aos dispositivos da CNCGJ – Parte Judicial que continham em sua redação a indicação da versão 3.0 do BNMP.
• 30/06/2023 - 13:18h > CONVITE CGJ nº 05/2023: Convida os técnicos judiciários e analistas judiciários sem especialidade para participação em palestra informativa sobre capacitação para atuação como entrevistadores em audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes.