Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 26/07/2023 - 18:02h > PORTARIA CGJ Nº 1967/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara de Armação de Búzios, a ser realizada no dia 27 de julho de 2023.
• 26/07/2023 - 17:53h > PORTARIA CGJ Nº 1964/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara Cível de Araruama, a ser realizada no dia 27 de julho de 2023.
• 26/07/2023 - 17:35h > EDITAL CGJ Nº 10/2023: Determina a correição ordinária presencial no juízo do Juizado Viol.
• 26/07/2023 - 17:32h > AVISO CGJ Nº 396/2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais desta Cidade do Rio de janeiro que, a despeito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº873.804, continuam inadimplentes com relação ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, que poderão se valer do “Programa Carioca Em Dia”, nos termos do Decreto nº 52449/2023 e do Edital PGM nº 21/2023, quitando os seus débitos com descontos que podem atingir 100% dos encargos moratórios na hipótese de pagamento à vista.
• 26/07/2023 - 17:02h > AVISO CGJ nº 385/2023: Comunica o procedimento para a distribuição de carta precatória eletrônica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
• 26/07/2023 - 14:48h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA nº 08/2023: CONVOCAM todos os Chefes de Gabinetes e Diretores-Gerais vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, 3ª Vice-Presidência e EMERJ para participarem da apresentação do novo Sistema de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, com seus impactos, benefícios e etapas, que se realizará no dia 03/08/2023, quinta-feira, às 15 horas, de forma remota, via MICROSOFT TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente pela Presidência.
• 25/07/2023 - 14:51h > PORTARIA CGJ Nº 1959/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento dos Juízos da 1 Vara Cível de Nova Friburgo e 2 Vara Cível de Nova Friburgo.
• 25/07/2023 - 14:44h > AVISO CGJ Nº 386/2023: Avisa aos Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores sobre a utilização obrigatória do Sistema “Módulo de Apoio aos Serviços” (MAS) para prestar as informações determinadas no artigo 17 do Provimento CNJ nº 88/2019.
• 25/07/2023 - 14:41h > AVISO CGJ nº 387 / 2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição Notarial, sobre decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, nos autos do processo SEI/CNJ 00519/2023, acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacional.
• 24/07/2023 - 17:06h > Começa nessa segunda-feira o Mutirão Processual Penal
• 24/07/2023 - 16:59h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 4/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
• 24/07/2023 - 16:48h > PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 20 DE JULHO DE 2023: Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante os meses de julho e agosto de 2023.
• 24/07/2023 - 16:33h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP/GPJ-RJ Nº 10/2023: Dispõe sobre a regulamentação dos dados que alimentam o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2), no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelas serventias com competência criminal lato sensu e de família.
• 24/07/2023 - 13:44h > Portaria CGJ nº 1923 /2023: Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para apresentar proposta de reestruturação dos serviços extrajudiciais de regiões judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
• 21/07/2023 - 17:48h > AVISO TJ/CGJ 15/2023: Avisam aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução n.º 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir.
• 21/07/2023 - 17:45h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 07/2023: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
• 21/07/2023 - 13:55h > PORTARIA CGJ 1939/2023: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Natividade da Comarca de Natividade/Varre-Sai.
• 21/07/2023 - 13:51h > PROVIMENTO CGJ Nº 39/2023: Determina aos Chefes de Serventia e Serventuários das Varas de Competência do Júri e dos Juízos Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital e Regionais que observem o correto preenchimento do Projeto Violeta e Protocolo Violeta-Laranja no Sistema DCP – Distribuição e Controle de Processos.
• 21/07/2023 - 13:45h > AVISO CGJ nº 368/2023: Publica a relação atualizada dos Serviços Extrajudiciais que estão vagos e que deverão ser preenchidos por concurso público pelos critérios de admissão e de remoção.
• 21/07/2023 - 13:36h > AVISO TJ/CGJ 15/2023: Avisam aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução nº 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir.