PORTARIA CGJ nº 1028/2026: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 1028/2026
Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ
– Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025/06272506;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o Senhor IVAN LEÃO D’ARAUJO FILHO, cadastro nº 90/56, da função de Responsável pelo Expediente do
Serviço do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, a contar de 19/05/2026;
Art. 2º. DESIGNAR o Senhor JOSE CLAUDIO LOPES DA SILVA, cadastro nº 90/175, como Responsável pelo Expediente do Serviço
do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, a contar de 19/05/2026;
Ar. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça