Carta do Rio de Janeiro reúne propostas das corregedorias debatidas no 96º Encoge - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Carta do Rio de Janeiro reúne propostas das corregedorias debatidas no 96º Encoge

Corregedor Cláudio Brandão é eleito presidente do CCOGE

O último dia do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira, 31 de outubro, reuniu magistrados em torno de questões como eficiência e melhoria da qualidade na prestação jurisdicional, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do TJRJ.

Em três dias, o evento estabeleceu um ambiente de reflexão crítica e diálogo institucional, reafirmando o compromisso com a prestação jurisdicional íntegra e independente, e promovendo debates sobre a contribuição das corregedorias para o fortalecimento do Poder Judiciário.

CCOGE

O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira foi eleito presidente do CCOGE por aclamação. A posse oficial será em janeiro de 2026.

“Estamos vivendo um momento sensível e que envolve relação com outros Poderes, mas vou me empenhar muito para fazer com que o Colégio seja ouvido, que as nossas ponderações sejam consideradas e que nós possamos avançar na boa prestação dos serviços judiciários. Me sinto muito honrado, agradeço imensamente a todos e espero corresponder”, disse Cláudio Brandão.

A Carta

A Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas e aprovadas pelos corregedores-gerais durante os três dias do evento, destacou, entre os enunciados, o compromisso com o fortalecimento do serviço extrajudicial; o incentivo à promoção da comunicação institucional eficaz entre os municípios e o INCRA para a agilização dos processos de regularização fundiária; o estímulo para a implantação de projetos voltados para a prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos nas serventias extrajudiciais; e a criação de fluxos padronizados de cooperação com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos integrantes da rede de proteção para garantir a efetividade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

 Palestras

“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na prestação dos serviços” foi o tema abordado na palestra da diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Maria Aparecida Bianchin: “Nós, como representantes dos notários e registradores, buscamos o fortalecimento do extrajudicial. Que os cartórios extrajudiciais atendam a todas as demandas de um modo eficiente. É o que a sociedade atual espera dos nossos serviços”.

Em seguida, os desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama, Sócrates Edgar dos Anjos e Rodrigo Mohr Picon, corregedores-gerais da Justiça Militar dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente, apresentaram o painel “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar”.

O desembargador militar Silvio Oyama fez um breve relato sobre a história da Justiça Militar,  desde a chegada da Coroa ao Brasil. Os principais projetos de boas práticas do estado de Minas Gerais foram citados pelo desembargador militar Sócrates dos Anjos. Já o desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, tratou da importância da integração entre as justiças militares estaduais para troca de experiências e melhoria dos serviços.

Revista do CCOGE

A Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil “Revista das Corregedorias da Justiça” foi lançada pelo presidente do CCOGE, que assina o editorial. A primeira edição traz uma entrevista com o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques (STJ), além de artigos de magistrados e de outros profissionais do Direito.

“Ao lançarmos esta revista reafirmamos que a comunicação institucional é parte essencial da boa governança, é pela palavra escrita, pela divulgação de experiências e pela valorização do conhecimento que fortalecemos a cultura da integridade e da eficiência dentro dos tribunais. Que esta publicação sirva como ponte entre as corregedorias e a sociedade”, ressaltou o desembargador Gilberto dos Santos.

Ainda durante o evento, a Editora Emerj, da Escola da Magistratura, lançou o livro “A Perspectiva Judicial da COP 30”. Coordenado pelos desembargadores Cláudio dell´Orto, diretor-geral da Escola; e Jessé Torres Pereira Junior, e pela juíza Admara Falante Schneider, a edição reúne textos de 14 autores.

No encerramento do Encontro, os desembargadores Cláudio Brandão e Gilberto dos Santos agradeceram aos magistrados e a toda a equipe de servidores que participaram da organização do evento.

NM/ASCOM

Foto: Rosane Naylor/TJRJ