Corregedoria participa de eventos sobre a influência de organizações criminosas e informações manipuladas nas Eleições - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria participa de eventos sobre a influência de organizações criminosas e informações manipuladas nas Eleições
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou da abertura de dois eventos sobre Direito Eleitoral promovidos pela Escola da Magistratura (Emerj), nesta segunda-feira, 20 de outubro, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central.
Pela manhã, “Organizações Criminosas e Eleições” foi o tema debatido por magistrados do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RJ) e membros do Ministério Público.
A utilização do sistema eleitoral pelas organizações criminosas para aumentar a influência social e o poder político, por meio de financiamento de campanhas, foi um dos pontos discutidos.
"A grande estratégia dessas organizações criminosas é a de ocupação de espaços, e nós percebemos que não são apenas espaços físicos, mas também políticos, que vão influir na definição de políticas públicas. É preciso ter muito cuidado. É através de eventos como este que vamos ter a oportunidade de discutir, identificar e de encontrar as melhores soluções”, ressaltou o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça.
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum de Direito Eleitoral da Emerj, complementou: “O objetivo deste encontro é trazer o tema para debate, para podermos realizar outros encontros e tirar enunciados da atuação conjunta do Ministério Público e da magistratura. É um evento de índole funcional.”
Antonio José Campos Moreira, procurador-geral de Justiça, destacou: “A nossa tarefa na Justiça Eleitoral e no Ministério Público é enfrentar as organizações criminosas com energia, dentro da legalidade, com todas as garantias fundamentais asseguradas.”
“Sabemos que a liberdade do voto depende da segurança do eleitor no local de votação, por isso, iniciamos um mapeamento detalhado de todas seções eleitorais que possam sofrer qualquer tipo de interferência externa. Onde houver a menor sombra de coação, onde a presença do crime for uma ameaça, nós agiremos”, acrescentou o desembargador Cláudio de Mello Tavares, vice-presidente e corregedor do TRE-RJ.
Desinformação
À tarde, o encontro “A Responsabilidade do Impacto das Informações nas Eleições” contou com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha. O evento debateu a influência das notícias falsas nas eleições.
A ministra discorreu sobre a dinâmica do engajamento da desinformação. Ela enfatizou o papel dos influenciadores digitais na rápida disseminação desse conteúdo, citando casos concretos que ilustram o impacto negativo desses fenômenos no processo eleitoral. “A nossa democracia é uma democracia representativa, ela depende de um espaço público íntegro e, hoje, esse espaço está vulnerável”, disse.
O desembargador Cláudio dell´Orto, diretor-geral da Emerj, palestrou sobre o impacto da desinformação no processo eleitoral e os novos riscos do uso da inteligência artificial. “Desinformação é um dos maiores desafios para a integridade eleitoral”, pontuou.
“É preciso racionalidade para identificar o tamanho do problema que iremos enfrentar nas próximas eleições e buscar, de forma equilibrada, uma solução que preserve o direito constitucionalmente assegurado a todos de votar tendo acesso a informações válidas e respeitosas em relação aos candidatos, somente assim a democracia se materializa plenamente.”, concluiu o corregedor-geral da Justiça.
Participaram dos eventos os desembargadores Maria Angélica Guerra Guedes, 2ª vice-presidente; Luciano Silva Barreto, vice-presidente do Fórum de Segurança Pública da Emerj; Peterson Barroso Simão, presidente do TRE-RJ; e Maria Helena Machado, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). Também estiveram presentes o desembargador eleitoral (TRE-RJ), Bruno Bodart; a juíza Eunice Haddad Bittencourt, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); e a procuradora de Justiça aposentada Lúcia Maria Teixeira Ferreira.
NM/ASCOM
Fotos: Jenifer Santos/EMERJ
Divulgação CGJ
