Tribunal reúne prefeitos e representantes de municípios pela luta contra a violência doméstica

Na mesa, da esquerda para direita, a defensora pública e coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, Thais dos Santos Lima; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre Chini Neto; o corregedor-geral do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Adriana Ramos de Mello; a juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto; a promotora de Justiça subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ,Eyleen Marenco; e a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Gabriela Von Beauvais

“A violência contra a mulher não é só um problema do Judiciário. É um problema de toda a sociedade. De prefeituras, órgãos públicos, organizações sociais, da própria sociedade civil, as áreas de segurança pública, saúde e educação. Quando morre uma mulher, não morre só a filha, a mãe, a tia, a prima, a amiga. Morre a sociedade toda.” 

Foi com essa declaração que a desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), abriu o encontro inédito contra a violência doméstica que reuniu, nesta sexta-feira, 18 de julho, prefeitos e representantes de municípios do estado, além de autoridades de diferentes setores.

O encontro contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios fluminenses, além de autoridades que atuam no apoio às mulheres vítimas de violência e no combate aos crimes de gênero

A reunião apresentou os projetos realizados pela Coem, como por exemplo, a Sala Lilás, que presta atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica física e sexual; o aplicativo Maria da Penha Virtual, que auxilia a vítima a solicitar uma medida protetiva de urgência sem precisar sair de casa; a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida; a Ronda Maria da Penha - Guarda Protetiva; entre outros.

A desembargadora também mostrou números do Instituto de Segurança Pública, como o quantitativo de mulheres que buscaram atendimento ou registro de algum tipo de violência nos últimos anos e o perfil da maioria das vítimas: mulheres entre 30 e 59 anos e negras.  

“A gente pede encarecidamente que cada um aqui assuma a sua responsabilidade, em parceria com o Tribunal de Justiça, para possamos enfrentar esse grande problema social que é a violência contra a mulher. Sabemos que essas mulheres precisam muito da gente. Da gente que eu falo enquanto servidores públicos que somos”, ressaltou a desembargadora Adriana Ramos de Mello.  

Presidente do TJRJ pede a mobilização de todos

Ao lado da desembargadora Adriana Ramos de Mello,  coordenadora da Coem, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro,  destacou a necessidade de agilização das políticas públicas de proteção às mulheres 

O encontro, realizado no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central, também contou com a participação do presidente do Judiciário fluminense, desembargador Ricardo Couto de Castro, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

Para o presidente, a iniciativa do TJRJ, na pessoa da desembargadora Adriana Ramos de Mello, tem uma feição social e emergencial.

“Nós não podemos mais perder tempo. Temos que agilizar as políticas públicas visando evitar a violência de gênero, principalmente a violência contra a mulher. O Tribunal exorta a todos os entes municipais que participem. E quando eu falo em participar, digo participar ativamente, ajudando a ir tanto ao Tribunal, quanto a sua comunidade local para evitar esse tipo de situação. Na medida em que a mulher se sente protegida, sente que há um aparato protetor, talvez ela não espere tanto para evitar aquilo que pode acontecer”, disse o desembargador Ricardo Couto de Castro.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, também reforçou, em sua fala aos presentes, que combater a violência doméstica contra a mulher é uma responsabilidade de todos.

“Nossa mensagem é de transmitir aos senhores a nossa enorme preocupação, sinalizando para todos os municípios que esse problema grave da sociedade brasileira não se resolve sem que haja a participação de todos. Esse é um problema federativo e a federação brasileira é uma federação de cooperação. Precisamos que todos os entes estaduais nesse caso específico atuem de forma a melhorar a situação trágica que hoje nós vivemos. O Tribunal de Justiça está disposto a ajudar ao máximo os municípios, dando suporte aos municípios para que exerçam sua autoridade no que compete a eles.”

Entre os participantes que prestigiaram a iniciativa estavam os prefeitos José Carlos Pacheco Furtado, de São José do Vale do Rio Preto; José Emmanoel Artemenko, de Paulo de Frontin; Hingo Hamme, de Petrópolis; José Carlos Porto Neto, de Paraty; Marco Antônio Toledo, de Natividade; Katia Miki, de Barra do Piraí; e Maria Alessandra Leite Freire, de Miracema.

A mesa do encontro foi formada com a juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto;  o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre Chini Neto; a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Gabriela Von Beauvais; a promotora de Justiça subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eyleen Marenco; a defensora pública e coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, Thais dos Santos Lima; e a representante da Secretaria de Estado da Mulher Giulia Luz.

IA/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ