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BoletimdoConhecimento01 Baixar BoletimdoConhecimento01
Documento “Entre esses corréus, figura Jair Bolsonaro, que não ocupa qual- quer cargo parlamentar...Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de...
Boletim 65.pdf Baixar Boletim 65.pdf
Documento Democrático Trabalhista (PDT) contra o decreto de 27/4 do presidente da República, Jair...Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro de que o presidente da República,...
Boletim SEDIF 133.pdf Baixar Boletim SEDIF 133.pdf
Documento Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro...senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República,...
Boletim SEDIF 133.pdf Baixar Boletim SEDIF 133.pdf
Documento Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro...senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República,...
boletim-sedif-n--133 Baixar boletim-sedif-n--133
Documento Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro...senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República,...
BoletimSEDIF22 Baixar BoletimSEDIF22
Documento Leia a notícia no site Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra...popular que objetivava a declaração de falsidade de manifestações feitas por...
Boletim SEDIF 25.pdf Baixar Boletim SEDIF 25.pdf
Documento 6119, 6139 e 6466, o Plenário suspendeu trechos de decretos do então presidente Jair...Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de...
portaria-2-2020.pdf Baixar portaria-2-2020.pdf
Documento ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI OAB/DF-021144 QUELDO: CARLOS NANTES BOLSONARO...Código de Processo Penal, propôs a presente, QUEIXA-CRIME em face de CARLOS NANTES...
Boletim SEDIF 35 Baixar Boletim SEDIF 35
Documento Leia a notícia no site Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não...Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República...
Boletim 96.pdf Baixar Boletim 96.pdf
Documento Moraes afasta delegado da condução do inquérito que apura suposta inferência de Bolsonaro...Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente da...
Boletim Penal 4.pdf Baixar Boletim Penal 4.pdf
Documento notícia no site Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro...protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da...
Boletim Penal 34.pdf Baixar Boletim Penal 34.pdf
Documento notícia no site STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro...Justiça, a frase seria uma referência à tentativa de homicídio contra o...
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Documento documento/informativo971.htm Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair...Bolsonaro O ministro Marco Aurélio enviou para a...
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BoletinsSEDIF2025 Baixar BoletinsSEDIF2025
Documento “Entre esses corréus, figura Jair Bolsonaro, que não ocupa qual- quer cargo parlamentar...Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de...
boletim-sedif-pena-n-02-2019.pdf Baixar boletim-sedif-pena-n-02-2019.pdf
Documento dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair...Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a...
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Documento TSE O ministro Alexandre de Moraes determinou que o presidente da República, Jair...Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na...
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Documento Intitulado "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto", o texto, publicado...2020, falava sobre desconfortos no casamento de Michele com o então presidente...
Boletim 52.pdf Baixar Boletim 52.pdf
Documento notícia no site Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro...com a ação, as “condutas reiteradamente adotadas” pelo presidente da República,...
Boletim SEDIF Penal 18.pdf Baixar Boletim SEDIF Penal 18.pdf
Documento acusados da morte, a mãe, Monique Medeiros, e o então vereador e namorado da mãe, Jairo...indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente...
Boletim Penal 15.pdf Baixar Boletim Penal 15.pdf
Documento investigações sobre a suposta prática de prevaricação pelo presidente da República, Jair...Bolsonaro, no caso da compra da vacina indiana...
Boletim SEDIF 20.pdf Baixar Boletim SEDIF 20.pdf
Documento relativas à quebra do sigilo telemático das contas do presidente da República, Jair...Bolsonaro, nas plataformas Google, Facebook e Twitter e a...
BoletimSEDIFCivel23 Baixar BoletimSEDIFCivel23
Documento As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro...Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal...
Boletim Penal 34.pdf Baixar Boletim Penal 34.pdf
Documento Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente da República, Jair...Bolsonaro, teria praticado crime por ocasião da reunião com...
Boletim 130.pdf Baixar Boletim 130.pdf
Documento crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair...Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana...
TJ do Rio suspende decreto estadual que adiou pagamento dos aposentados
Artigo de Conteúdo Web A outra (0018812-32.2016.8.19.0000) tem como autor o deputado Flávio Bolsonaro (PSC...desembargador Jessé Pereira Torres, relator da ação proposta pelo deputado Flávio...
Boletim SEDIF Penal nº 20.pdf Baixar Boletim SEDIF Penal nº 20.pdf
Documento relacionava o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair...Bolsonaro, em setembro de 2018....Procurador-geral...
Boletim Penal 26.pdf Baixar Boletim Penal 26.pdf
Documento Informativo STF nº 1.023 Ministro mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro...telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor...
Boletim SEDIF Penal 17.pdf Baixar Boletim SEDIF Penal 17.pdf
Documento Silveira O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair...Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao...
Boletim Penal 45.pdf Baixar Boletim Penal 45.pdf
Documento Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro...senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República,...
Boletim SEDIF 47.pdf Baixar Boletim SEDIF 47.pdf
Documento Silveira O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair...Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao...
BoletimSEDIF62.pdf Baixar BoletimSEDIF62.pdf
Documento Leia a notícia no site Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é...Distrito Federal a Ação Penal (AP) 1008, em que o ex-presidente da República ...
Boletim SEDIF 60.pdf Baixar Boletim SEDIF 60.pdf
Documento idConteudo=508997&ori=1 STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre...Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, em que o então presidente da República ...
BoletimSEDIF96.pdf Baixar BoletimSEDIF96.pdf
Documento preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair...Bolsonaro....Diretora da Assembleia Legislativa de ...
Boletim 15.pdf Baixar Boletim 15.pdf
Documento a notícia no site Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro...pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República,...
Boletim Penal 46.pdf Baixar Boletim Penal 46.pdf
Documento  Informativo STF nº 1.039 novo 2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro...Atividades Financeiras (COAF) que embasaram a denúncia contra o senador Flávio...
BoletimSEDIF79 Baixar BoletimSEDIF79
Documento Leia a notícia no site Defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos...Bolsonaro sobre todos os...
Boletim Penal 19.pdf Baixar Boletim Penal 19.pdf
Documento Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair...Bolsonaro....Bolsonaro.
Boletim Penal 12.pdf Baixar Boletim Penal 12.pdf
Documento inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidente da República, Jair...Bolsonaro, que alteravam a composição do Mecanismo...
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Documento COVID Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro...determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da...
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Documento A decisão se deu no julgamento de agravo regimental interposto por Jair Bolsonaro...Para o governador, Bolsonaro se valeu...
BoletimSEDIF35 Baixar BoletimSEDIF35
Documento há informações que mostram sua participação em reunião com o então presidente Jair...Bolsonaro para tratar da elaboração de uma minuta de...
Boletim 146.pdf Baixar Boletim 146.pdf
Documento do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo "Por que torço para que Bolsonaro...inquérito para investigar supostas ofensas à honra e à dignidade do presidente...
Boletim SEDIF 10 Baixar Boletim SEDIF 10
Documento do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair...Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal, marcado ...
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Boletim Penal 17.pdf Baixar Boletim Penal 17.pdf
Documento oposição (PDT, PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede) contra o presidente da República, Jair...Crimes Os partidos pediam que Bolsonaro fosse processado e...
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Documento Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair...Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia...
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Documento TSE O ministro Alexandre de Moraes determinou que o presidente da República, Jair...Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na...
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Documento homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair...já" e "Vaza Bolsonaro!...Além das mensagens que comparavam...
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Documento As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro...Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal...
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Documento Leia a notícia no site Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair...Facebook, postagens consideradas ofensivas à honra do presidente da República, ...
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Documento 20826273 Flavia Ciannella Martins de Oliveira 21077959 Ellen Lorena Jeronymo Messias...Francisco Costa Matias de Carvalho Filho* 20654758 Arthur de Assis Costa* ...
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Artigo de Conteúdo Web O processo foi desmembrado do principal, em que houve a condenação de Messias Barreto...Matheus Barreto Teixeira foi preso por ter sido confundido com o filho do traficante...
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Mantidas cotas para ingresso no Cap-Uerj
Artigo de Conteúdo Web improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro
Quatro acusados de atearem fogo no ônibus 350 vão a júri popular
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Artigo de Conteúdo Web Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos deputados estaduais Flavio Bolsonaro
Performance artística em vagões de metrô e trens é considerada inconstitucional
Artigo de Conteúdo Web direta de inconstitucionalidade foi movida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro
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AEFETIVIDADEDODIREITOFUNDAMENTALAOACESSOINFORMAcaO.pdf Baixar AEFETIVIDADEDODIREITOFUNDAMENTALAOACESSOINFORMAcaO.pdf
Documento Pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia de...
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Documento Pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia de...
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