Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

O depoimento de Kaylane de Oliveira Duarte Pereira marcou nesta quinta-feira, 28 de maio, a retomada do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel. 

Atualmente com 18 anos, Kaylane relatou que foi vítima das agressões do ex-vereador. A jovem disse ter sofrido “mocas” (tapas na cabeça), torções de braço e afogamentos, durante o período de relacionamento da sua mãe, Natasha de Oliveira Machado, com Jairinho.

A testemunha pediu à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão no II Tribunal do Júri, a retirada do ex-vereador do plenário durante o seu depoimento e apenas Monique permaneceu na sala. 

Kaylene tinha quatro anos de idade quando a mãe iniciou o relacionamento com o ex-parlamentar. O casal se conheceu na campanha para eleição ao cargo de deputado estadual do Coronel Jairo, pai de Jairinho.

Segundo ela, as agressões ocorriam na ausência da mãe ou de qualquer outro familiar. Sem a presença da mãe, ele a levava a restaurantes ou em passeios de carro. As agressões, de acordo com ela, ocorriam dentro do automóvel, com apertões nos braços. A jovem recordou, ainda, que esteve em um quarto com uma cama e uma piscina. Ali, por diversas vezes, Jairinho a afogou, colocando o pé sobre o seu corpo para a impedir de vir à tona.

Em seguida, relatou a testemunha, Jairinho a levou para a casa da avó. Ao ser questionado sobre o fato de a neta chegar com o cabelo molhado, Jairinho disse que ela tinha batido com a testa no carro e a levou para tomar banho na casa da sua família. Em outro episódio, contou Kaylene, Jairinho torceu seu braço direito com força demasiada e ela teve de ir ao hospital para ser engessado. A mãe e a avó, disse ela, também a levaram uma segunda vez ao hospital, para que fizesse uma ultrassonografia, já que se queixava de fortes dores na barriga. 

A testemunha informou ao plenário que jamais contou as agressões que sofria para mãe ou a avó. Segundo ela, Jairinho a ameaçava e dizia que a sua mãe iria ficar triste se ela contasse o ocorrido. 

Falava, também, que ela atrapalhava a vida da mãe e que seria melhor que elas não morassem juntas.  A confissão sobre as agressões sofridas foi feita à avó, cerca de três anos após o término do relacionamento de Natasha com o ex-vereador. Assustada com o relato, a avó telefonou para a filha para contar o que tinha acontecido.

Natasha de Oliveira Machado foi a segunda depoente na sessão plenária desta quinta-feira. A mãe de Kaylane disse, até ouvir o relato da filha, que desconhecia a situação e nem desconfiava do comportamento de Jairinho. 

Até então, ele se mostrava ser uma pessoa atenciosa com ela e a menina, a quem dava presentes. No entanto, reconhece que foi vítima de violência doméstica e passou por agressões verbais e ameaças.

Confirmou não ter notado marcas físicas na criança e que ficou surpresa com o relato da filha. No entanto, percebeu que, após um tempo de convivência, Kaylane se negava a sair com o casal ou passar os finais de semana na casa de praia do ex-vereador. A menina, de acordo com ela, passou a ter crises de vômito sempre que a chamava para irem a um restaurante ou passear.

Natasha disse ter terminado a relação com Jairinho ao descobrir que ele ainda mantinha um relacionamento com a ex-mulher, Ana Carolina. O ex-vereador, segundo ela, ainda a perseguiu por um tempo, querendo reatar o namoro. 

Mesmo depois de saber da situação, Natasha disse que se manteve em silêncio, com medo da família do ex-vereador. Ela somente decidiu tornar pública a situação, com a morte de Henry Borel e a suspeita da polícia de que o menino tinha sido agredido por Jairinho. 

Kaylane disse passar por assistência psicológica. Hoje, ela e a mãe movem um processo contra Jairinho na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Terceira testemunha ouvida nesta quinta-feira, Débora Mello Saraiva disse que conheceu Jairinho em 2014, quando trabalhava como assessora na Câmara dos Vereadores, e manteve com ele um relacionamento por seis anos. Ela contou que, após a morte de Henry, o filho dela contou que havia sido agredido por Jairinho. Segundo o menino, em uma noite, após dopar Débora, o ex-vereador teria iniciado as agressões, enchendo a sua boca de papel e pisando em sua barriga.

Em um episódio anterior, Jairinho teria saído com o filho de Débora dizendo que iria levá-lo em uma festa, mas a criança voltou para casa com o fêmur quebrado. Na época, Jairinho teria dito que o menino pisou de mau jeito ao descer do carro.

Débora também disse que, na noite da morte de Henry, recebeu a seguinte mensagem de Jairinho no seu telefone, às 1h48: “Pelo amor de Deus”. No dia seguinte, às 11h, Jairinho conversou com ela normalmente, sem mencionar a morte do menino.

Em seguida, prestou depoimento Leila Rosângela de Souza Mattos, que trabalhou como empregada doméstica de janeiro a março de 2021 no apartamento de Jairo e Monique. Ela pediu para depor sem a presença dos réus em plenário “por se sentir mais à vontade”.

Afirmou que no dia 12 de fevereiro daquele ano – ocasião em que, segundo a denúncia, Henry havia sido torturado – Jairo chegou em casa à tarde e chamou o menino para o quarto, a fim de mostrar algo que havia comprado.  A babá Thayná havia ficado preocupada com o fato de estarem trancados.  A empregada, porém, afirmou não ter ouvido gritos e, após a criança sair do quarto, disse não saber se ele estava mancando ou se era a forma dele andar.  Essa, segundo ela, foi a única vez que viu Jairo e Henry juntos. Disse ainda que não conhecia a rotina de Henry, mas lembra que o menino chorava muito e vomitava.

Já a cabeleireira Tereza Cristina dos Santos que, naquele mesmo dia, atendia Monique em um salão de um shopping a poucos quilômetros do apartamento, afirmou, ao responder as perguntas, ter presenciado a ligação da babá em que ela avisou que Jairo havia se trancado no quarto com Henry, e que a televisão estava com som alto.

Monique, segundo ela, demonstrava preocupação e teria mandado Thayná tentar entrar no quarto ou escutar alguma coisa. 

Pouco depois, a babá informou que o menino havia saído do quarto mancando.  A cabeleireira confirmou ainda que Henry fez uma chamada de vídeo para Monique em que perguntou: “Mamãe, eu te atrapalho?  É que o tio disse que eu te atrapalho”.  Na mesma chamada, ele disse que o tio havia dado uma banda nele.

Logo depois, já na cadeira, fazendo escova, Monique teria falado por telefone com um homem que ameaçava demitir a babá e dizia que iria “quebrar tudo”. E a mãe de Henry teria respondido: “Faz isso mesmo.  Você já está acostumado”.   

Última a depor, a manicure Paloma dos Santos Meireles confirmou também ter presenciado a chamada de vídeo de Henry para a mãe e a ligação em que ela conversava exaltada com um homem.  “Era uma conversa alta que todos podiam ouvir no salão”.  

A sessão de julgamento, que foi suspensa às 20h48, continua nesta sexta-feira, 29 de maio, a partir das 9h.  

Denúncia 

Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, o ex-vereador, então padrasto de Henry Borel, causou as lesões que foram a causa única e eficiente da morte da criança. Ainda segundo o MP, Monique Medeiros, na condição de mãe e responsável legal, se omitiu diante das agressões, contribuindo para a consumação do crime.

Jairinho responde por homicídio qualificado, com agravantes de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos e agravante por ter se prevalecido de relações domésticas; e três torturas agravadas por terem sido praticadas prevalecendo-se de relações domésticas e contra criança, além de coação no curso do processo. 

Já Monique responde por homicídio por omissão qualificado pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com causa de aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos e com duas agravantes por ser a vítima descendente e prevalecendo-se de relações domésticas; duas torturas com as mesmas causas de aumento de pena e agravantes; e coação no curso do processo.   

PC/IA/MG/AB