Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Instituto dos Magistrados do Brasil instala Academia Brasileira de Letras da Magistratura
O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu, nesta segunda-feira (9/5), a instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM). Realizada no Tribunal Pleno do Museu do Palácio da Justiça, no Centro, a cerimônia foi a última da gestão do desembargador Fábio Dutra à frente da presidência do IMB, que dividiu a mesa oficial com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente eleito do IMB para o triênio 2022/2025, desembargador Peterson Barroso Simão; e o secretário do IMB, desembargador Roberto Felinto de Oliveira.
Um dos 18 integrantes da Academia, o ministro Luiz Fux destacou que todos os magistrados escolhidos preenchem os requisitos para compor a ABLM.
“Nós vivemos em uma democracia que visa, acima de tudo, garantir a igualdade e os direitos fundamentais. Hoje comemoramos a liberdade de pensamento, de expressão, de opinião. Como magistrados somos homens isentos e neutros. A nossa liberdade se caracteriza por independência. A sociedade exige dos juízes caráter, independência e conhecimento enciclopédico e esses requisitos encontramos nos membros da Academia e nos magistrados aqui presentes”, pontuou Luiz Fux.
Padrinho do ministro Luiz Fux na entrega do diploma, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, falou sobre a importância da instalação da Academia.
“É sempre muito bom quando nós tomamos iniciativas voltadas em favor da cultura. Nosso país tem exímios pensadores, autores, escritores e poetas. Nada melhor do que o meio jurídico, que tanto lida com a palavra e trabalha com as pessoas, que produz tantas obras com aspecto científico, ingressar nesta seara. É de uma importância fantástica”, disse o presidente do TJRJ.
Além do presidente do STF, a Academia será composta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; os ministros do STF Carlos Mário da Silva Velloso e Ellen Gracie Northfleet; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler; o ministro do STJ Carlos Fernando Mathias de Souza; os desembargadores Andréa Maciel Pachá (TJRJ), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Antonio Carlos Esteves Torres (TJRJ), Carlos Eduardo Thompson Lenz (TRF4), Eduardo Mayr (TJRJ), Edvaldo Pereira de Moura (TJPI), Jones Figueiredo Alves (TJPE), Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), José Ernesto Manzi (TRT 12), Nagib Slaibi Filho (TJRJ) e William Douglas (TRF2); e o juiz Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJRJ).
O presidente do IMB, Fábio Dutra, contou que a instalação da ABLM era um sonho de muitos magistrados.
“Hoje a Academia está vinculada ao IMB. Em breve nós esperamos que ela possa prosseguir com seus próprios passos e autonomia. Nós queríamos muito ver a magistratura tendo a sua própria Academia Brasileira de Letras, reunindo acadêmicos de todo o país, profissionais da literatura, seja da área jurídica ou não, desde que se enquadrem no perfil que será estabelecido a partir desse momento inicial que estamos vivenciando hoje", explicou o magistrado.
Após a entrega dos diplomas aos integrantes da ABML, o presidente do IMB instituiu a composição da diretoria da Academia: ministro Carlos Fernando Mathias de Souza (STJ) como presidente; desembargador Eduardo Mayr (TJRJ), 2º vice-presidente; desembargador Antonio Carlos Esteves Torres (TJRJ), 1º secretário; o desembargador Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), 2º secretário; juiz Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJRJ), 1º tesoureiro; desembargador André Ricardo Cruz Fontes(TRF2), 2º tesoureiro.
A placa da Academia Brasileira de Letras da Magistratura ficará provisoriamente no Instituto dos Magistrado do Brasil, no Museu do Palácio da Justiça.
O Instituto
O Instituto dos Magistrados do Brasil é uma entidade de natureza social e cultural, sem finalidade lucrativa e tem por objeto promover simpósios, cursos, conferências, debates, estudos e pesquisas, sobre assuntos jurídicos, sociológicos ou de interesse geral para a Magistratura; editar livros, estudos, monografias ou publicações em geral de interesse científico; promover e estimular o aperfeiçoamento profissional e cultural de magistrados, e candidatos à Magistratura, propiciando-lhes os meios necessários ao seu desenvolvimento em todos os graus e especialidades.
Com sede no Rio de Janeiro, está presente em todos os estados brasileiros, através das Seções Estaduais. Todas contam com a estrutura de um presidente, um diretor executivo e um secretário que ajudam a disseminar a cultura jurídica por todos os recantos do país.
IA/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ