Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Corregedor-geral da Justiça e defensor público-geral conversam sobre sistema prisional do Rio
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, recebeu hoje em seu gabinete, junto com o juiz auxiliar Luiz Umpierre de Mello Serra, a visita de cortesia do defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, que estava acompanhado pela corregedora-geral daquele órgão, Eliane Maria Barreiros Aina, e pelo assessor parlamentar e defensor público, Francisco Messias Neto.
Um dos temas discutidos na ocasião foi a preocupação de todos com o processamento da Vara de Execuções Penais e as garantias e liberdades daí decorrentes. Todos manifestaram preocupação em relação ao acentuado número de presos provisórios dentro de um sistema prisional exaurido, como o do Rio de Janeiro, e a demandar medidas de agilização de benefícios aos quais os presos têm direito garantido por lei.
No encontro, eles conversaram também sobre a busca de soluções para agilizar o processamento de dados e alcançar a informatização integral da VEP. Ainda falta informatizar 30% dos processos ali existentes. Claudio de Mello Tavares e Machado de Castro falaram sobre a atuação da Defensoria Pública junto aos Juizados Especiais e a possibilidade de a Defensoria ter acesso aos dados consolidados da atuação dos defensores no sistema do Tribunal de Justiça.
