Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Um dia de homenagens a quem contribui para referendar o Poder Judiciário como fundamental e relevante para a sociedade e a democracia. Assim foi a solenidade em alusão ao Dia de Justiça, celebrada nesta segunda-feira, dia 8, no plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O evento também foi marcado pela entrega do Colar do Mérito Judiciário a 46 personalidades que, de forma direta ou indireta, tenham prestado relevantes serviços ao Judiciário fluminense.

Na abertura da solenidade, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, fez um balanço das realizações mais recentes do Judiciário, como o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao  apontar o Tribunal de Justiça  do Rio como o que mais julgou processos em 2012 e 2013, além do cumprimento de quase todas as metas do CNJ este ano.

De acordo com a presidente Leila Mariano, o Judiciário fluminense possui um estoque de 9,5 milhões de processos (10% do volume nacional) e procura entregar sua prestação jurisdicional em tempo razoável. Prova disso é o fato de que os 840 magistrados do Rio foram reconhecidos pelo CNJ como os que detêm a maior carga de trabalho e produtividade.

Dentre as ações realizadas pela atual Administração, a presidente destacou a criação de sete novas Câmaras Cíveis, cinco delas dedicadas à matéria de Direito do Consumidor. Além disso, foram instalados três juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, quatro juizados especiais, duas varas de família e duas varas criminais. A magistrada acrescentou o término da construção de 11 fóruns, além do pagamento de precatórios efetuado no ano passado, atingindo 9,3 mil beneficiários.

A presidente do TJRJ anunciou também a assinatura de um convênio com a concessionária de energia Light, que irá doar aparelhos de refrigeração que serão instalados nas salas onde funcionarão as serventias de 1º grau.

Os paraninfos que fizeram a entrega do Colar do Mérito Judiciário foram a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva; a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, o 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; e a 3ª vice-presidente, desembargadora Nilza Bitar.

Os homenageados foram o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o procurador de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal Sanglard; o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Ciro Grynberg; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Hariman Dias de Araújo; o desembargador José Roberto Neves Amorim, do TJ de São Paulo; o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do TJ do Distrito Federal e Territórios; o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias; o secretário de Estado de Saúde, Marcos Esner Musafir; o prefeito do Município de Duque de Caxias, Alexandre Aguiar Cardoso; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Ana Tereza Basilio; o diretor-geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Fontenelle Damasceno; a subsecretária de Finanças da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rebecca Virgínia Escobar Villagra;o  professor titular do programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck; o presidente da Light S.A., Paulo Roberto Ribeiro Pinto; o editor da Revista de Direito do Tribunal de Justiça, professor José Luiz Tuffani de Carvalho e o perito judicial José Alberto Patrício Parreira.

Também receberam a comenda os desembargadores do TJRJ Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Sandra Santarém Cardinali, Margaret de Olivaes Valle dos Santos, Andrea Fortuna Teixeira, Ivone Ferreira Caetano, Luiz José da Silva Guimarães Filho, Gilberto Clóvis Farias Matos, Adriana Lopes Moutinho; os juízes Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, José Guilherme Vasi Werner, Márcia Correia Hollanda, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Valéria Pachá Bichara, Carlos Gustavo Vianna Direito, Mario Henrique Mazza, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rafael Estrela Nóbrega, Rodrigo Faria de Sousa, Ana Paula Pontes Cardoso, Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa Telles, Fernanda Xavier de Brito, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho e Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo.

Os servidores do Poder Judiciário fluminense homenageados foram: Carlos Mauro Brasil Cherubini, chefe de gabinete da 3ª Vice-Presidência; Carlos Henrique Mendes Gralato, diretor-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR); Francisco Marcos Motta Budal, diretor-geral de Logística (DGLOG); Valéria de Mello Araújo Ferreira, assessora do gabinete da Presidência; Sidney Aloísio Ferreira Pryor, diretor da Divisão de Banco de Dados da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC); e Rosemary Barbosa Villar, diretora da Divisão de Magistrados da Capital do Departamento de Movimentação de Magistrados (Demov).

A cerimônia contou com a apresentação da Orquestra Maré do Amanhã, formada por jovens que vivem na comunidade. Entre o repertório apresentado, havia músicas de Mozart, Bach e Tom Jobim.

Sobre o Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça.

Veja a galeria de fotos no Flickr do TJRJ: https://www.flickr.com/photos/pjerjoficial/sets/72157649270263810/

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