Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Emerj terá pós graduação em Direito Administrativo
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promove a partir de 5 de novembro o Curso de Especialização em Direito Administrativo, com coordenação do desembargador Jessé Torres Pereira Júnior. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Emerj a partir desta terça-feira, dia 9. As aulas acontecerão às segundas e sextas-feiras, de 8h às 12 horas, na sede da Escola, que está localizada na Rua Dom Manuel, 25, Centro, RJ.
O corpo docente da pós-graduação Lato Sensu é formado por magistrados e professores: Jessé Torres, Rafael Oliveira, Guilherme Peña, Vanice Valle, Felipe Derbli, Alexandra Amaral, Francisco José Sampaio, Cláudio Brandão. O curso, que terá carga horária de 372 horas/aula, contará ainda com os juristas Márcio Cammarosano, Jair Santana e Maria Sylvia di Pietro, que farão conferências.
A estrutura curricular da pós-graduação terá 11 módulos: o Direito Administrativo e seus princípios informativos e interpretativos; a Administração Pública e sua estrutura organizacional e normológica; políticas públicas e intervenções do Estado no domínio econômico e social; o estado gerencial brasileiro e o direito regulatório; o regime jurídico dos agentes públicos; a relação jurídica administrativa (ato administrativo); a atividade contratual da administração pública e o compromisso com o desenvolvimento sustentável; o processo administrativo e suas normas positivadas; a gestão dos bens públicos, o direito ambiental e urbanístico; o sistema de controle da administração pública e a responsabilidade civil do Estado; e metodologia da pesquisa. Didática do ensino superior será oferecida como matéria optativa.
Outras informações na secretaria acadêmica da Emerj ou pelos telefones 3133.3369/3380.
