Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Emerj debate a questão dos adolescentes em conflito com a lei
O tema Adolescentes em Conflito com a Lei será discutido na próxima segunda-feira (dia 1º de outubro) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento, organizado pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, vai discutir vários aspectos como o uso de drogas e alternativas à institucionalização e à redução da maioridade penal.
A abertura do seminário será feita às 9 horas pela juíza Ivone Ferreira Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e presidente do Fórum Permanente, que fará um manifesto contra a redução da maioridade penal. Em seguida, o diretor-geral da Emerj, desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, falará sobre o adolescente entre o abuso das drogas e o conflito com a lei.
Às 10h30min o Painel Justiça Terapêutica - Alternativa Prática à Institucionalização e à Criminalização Precoce discutirá os seguintes assuntos: O Papel do Ministério Público, com a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Adriana Bastos; O papel do Juiz, com a juíza Ivone Caetano; O Papel da Equipe Terapêutica, com a psicóloga Andréia Salomão e o Papel da Família, com a psicóloga Cristina Milanez Werner.
Às 14 horas, o psiquiatra forense Jairo Werner fará uma palestra sobre Normas Terapêuticas para Adolescentes Usuários de Drogas Envolvidos com Atos Infracionais. A psicóloga Danielle Goldrajch será a debatedora. A palestra Justiça Terapêutica: Um Programa Judicial de Redução do Dano Moral fechará o evento, tendo como palestrante o procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica, Ricardo Oliveira Silva. O tema será debatido pelo vice-presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, o psiquiatra forense Talvane de Moraes.
O seminário Adolescentes em Conflito com a Lei será realizado no auditório Antonio Carlos Amorim, na Emerj, que fica na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, no Palácio da Justiça. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.emerj.rj.gov.br e maiores informações podem ser obtidas na secretaria da Emerj pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380.
