Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

                                          Cerimônia de abertura foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira (11/2) representantes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ para a cerimônia de abertura da Semana do Consumidor. O evento aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter da Lâmina Central. 

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, saudou todos os presentes no início do evento. O magistrado falou dos desafios enfrentados pelo Judiciário para garantir os direitos dos consumidores e a necessidade de se avançar, cada vez mais, nas transformações tecnológicas, em prol da sociedade e do bem-estar social.  

“É uma grande satisfação para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poder ser o anfitrião desse encontro promovido pela Secretaria de Defesa do Consumidor. Um momento oportuno, através desse evento, em que teremos a oportunidade de debater, pensar as conquistas e os desafios dos direitos dos consumidores. Esse ramo do Direito é dinâmico e temos de acompanhar essas mudanças do analógico a um mundo totalmente virtual. Cerca de 40% dos nossos processos são da área do consumo. Então, é importante encontrarmos soluções para que esse número diminua”, acrescentou o desembargador.

O evento contou com as presenças dos desembargadores Luiz Zveiter e Werson Rêgo; do secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca; do presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho; do senador Flávio Bolsonaro; do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Amorim; do secretário de estado de Polícia Civil, delegado Marcos Amim; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, Tarcísio Amorim; e da Superintendente e coordenadora de Defesa do Consumidor da Mulher, delegada Verônica Oliveira. 
Durante o encontro foram ministradas palestras sobre o tema. O desembargador Werson Rêgo destacou como grande desafio para este ano a tecnologia da informação, a informática aplicada aos serviços e o impacto nas relações de consumo.

“Temas como a Lei Geral de Proteção de Dados e a inteligência artificial geram grande preocupação. Assuntos envolvendo tecnologia fomentam muitos debates. Como o consumidor lida com essas novidades no mercado, a publicidade que explora essas tecnologias aumentando a vulnerabilidade e exposição do consumidor tomam a nossa atenção neste ano. Falar de consumidor é falar de cidadania, pois trata-se de uma pauta importante que cuida das nossas necessidades básicas como saúde, educação, vestuário, serviços públicos”, acrescentou.

O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, explicou que, até sexta-feira (15/2), várias ações serão realizadas através de um grande Mutirão de Renegociação de Dívidas, na sede do Procon-RJ.

“A iniciativa é dedicada a auxiliar os consumidores a pôr em dia seus débitos, livrando-se de pendências financeiras. Na sexta-feira, Dia Internacional do Consumidor, às 13h, o encerramento das atividades será no Palácio Pedro Ernesto. Uma mesa de debates com mulheres vai abordar temas relativos ao consumo feminino. Em seguida, debate final e a entrega da medalha 'amigo do consumidor-Procon´", completou.

SV/MB

Fotos: Brunno Dantas/ Rosane Naylor