Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, começou a ouvir nesta quarta-feira (06/10) as testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel. Filho da professora Monique Medeiros e enteado do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, o garoto de quatro anos de idade morreu no dia 8 de março e, de acordo com a denúncia, foi vítima das torturas realizadas pelo padrasto no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. 

Trazida do presídio em Niterói, a professora acompanhou os depoimentos sentada no banco dos réus.  Já o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por medida de segurança, participou de forma remota por videoconferência a partir do Presídio Petrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. Presos desde abril, eles foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. 

Primeiro a ser ouvido de um total de 12 testemunhas de acusação arroladas, o delegado Edson Henrique Damasceno, responsável pela investigação, ratificou, num depoimento de quase quatro horas, as conclusões do inquérito.  Segundo ele, o caso chegou à 16ª Delegacia de Polícia como acidente doméstico.  Mais tarde, porém, o laudo do Instituto Médico Legal mostrou que Henry apresentava inúmeros sinais de agressão e a perícia constatou que o apartamento havia sido limpo.  

Ainda segundo o delegado, ao prestarem depoimento nove dias depois do crime, Monique e Jairinho se mostraram tranquilos. As versões apresentadas pelo casal eram coerentes, mas o comportamento atípico com a situação chamou a atenção.   “Ela tirou uma ‘selfie’, pediram pizza e até fizeram brincadeiras”, disse Henrique Damasceno. Na ocasião, a babá e a empregada também foram ouvidas e confirmaram a versão de que a relação na casa era harmoniosa. 

As evidências do crime, no entanto, vieram a partir do primeiro laudo do telefone de Monique.  Um print da conversa entre ela e a babá, no dia 12 de fevereiro, mostra um relato de uma agressão do então vereador ao menino enquanto a mãe estava em um salão de cabeleireiro. A babá foi novamente chamada a depor e confirmou a veracidade das mensagens. Ainda segundo os laudos juntados aos autos no curso da investigação, Henry sofreu 23 lesões por ação violenta no dia 8 de março. 

“Ficou evidente que houve uma rotina de agressões ao menino e que, mesmo depois da morte, Monique apresentou uma versão absolutamente compatível com a de Dr. Jairinho.  Ela soube da agressão e não fez nada, mentiu na delegacia e mentiu no hospital”, disse. 

O depoimento do policial tomou toda a parte da manhã da audiência e, em determinado momento, gerou atrito entre o promotor Fábio Vieira e o advogado de Monique Medeiros, Thiago Minagé, obrigando a juíza a alertar as partes sobre a necessidade da manutenção do rito da audiência.

Dinâmica da audiência 

Após intervalo e antes da retomada dos depoimentos, a juíza Elizabeth Machado Louro explicou em plenário que a dinâmica da audiência de instrução e julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel é própria.

“Aqui a gente não pode deixar que as partes comecem a adiantar mérito e fazer encadeamento de provas. Aqui são só perguntas e respostas. O que não é a dinâmica de CPI e nem tem que ser”, destacou a magistrada.

O esclarecimento foi feito após um mal-entendido em relação a intervenção que fez para conter a discussão entre representantes da acusação e da defesa. O atrito interrompeu o depoimento de uma testemunha do caso.  Ao preservar a autoridade sobre a audiência, a magistrada disse que a dinâmica ali não era de CPI e que não permitiria que a oitiva se transformasse em um circo.

“Acho que houve um mal-entendido. Sou uma entusiasta da CPI e respeito muito os parlamentares. Não tenho nenhuma razão para ofender qualquer membro da CPI. Acho que houve um mal-entendido. No calor de chamar a atenção das partes, eu não fui clara e acabei unindo um vocábulo ao outro”, disse.

Mais depoimentos

Em seguida, prestaram depoimento a delegada Ana Carolina Lemos Medeiros de Caldas, o policial civil Rodrigo dos Santos Melo e Leniel Borel de Almeida Júnior, pai da vítima, que, muitas vezes emocionado e diante de Monique, deu detalhes da convivência com o filho e da rotina e dos fatos que antecederam a morte do menino Henry.

Processo: 0066541-75.2021.8.19.0001