Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Comprometimento, interesse, muita vontade de aprender e viver novas experiências. Essas são apenas algumas características de um voluntário – uma pessoa que doa seu tempo a fim de ajudar uma instituição a funcionar de forma mais eficaz. E tudo isso de maneira espontânea e gratuita, sem vínculo empregatício ou obrigação de natureza trabalhista. O Dia Nacional do Voluntariado é celebrado neste sábado (28/8) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) comemora e valoriza quem dedica parte do seu tempo agregando trabalho, disposição e conhecimento junto ao Judiciário fluminense. 

Desenvolvido pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), o Programa de Voluntariado do TJRJ foi criado em 2014 e, desde então, vem estimulando a integração de seus participantes com o ambiente jurídico-social, por meio de ações participativas que ampliem o sentido da responsabilidade social coletiva. Por outro lado, o Poder Judiciário é beneficiado com a atuação dessas pessoas, que podem prestar auxílio em diversas frentes.  

O serviço voluntário é exercido mediante Termo de Adesão e o público alvo é de estudantes de Ensino Superior ou graduados, maiores de 18 anos, e de servidores aposentados – todos selecionados de acordo com a disponibilidade nas unidades do tribunal. Em pouco mais de sete anos, o programa já recebeu mais de 4200 voluntários, sendo que 430 desse total prestam trabalho atualmente. 

Gabriel Aragão, de 21 anos, passou por esta experiência. Estudante do 4º período do curso de Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ele atuou como voluntário na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vemse) e hoje é um dos estagiários do órgão. Ele acredita que a experiência no serviço voluntariado foi fundamental para conquistar essa oportunidade e exercê-la com mais competência. 

“Foi a primeira vez que estive em um ambiente de trabalho e pude aprender com calma todas as etapas de um processo. Hoje tenho uma visão mais ampla da vara e passo o que aprendi para os novos voluntários que chegam”, comemora o estudante. 

Anderson Messias, chefe da Vemse, acredita que o papel do voluntário é fundamental no dia a dia. Ele explica que é com a ajuda dos 30 voluntários que o processamento da vara está estabilizado. 

“Eles atuam em diversas frentes e permitem que os serventuários possam se dedicar integralmente aos processos. Aqui nossos voluntários passam por capacitação e valorizamos muito o trabalho deles. Todos os nossos estagiários passaram pelo programa de voluntariado”, revela. 

21ª Vara Criminal proporciona experiências e muito aprendizado 

Devido à pandemia, Mariana Lobo, de 22 anos, praticamente não teve chances de ter aulas presenciais por quatro períodos da faculdade de Direito. A oportunidade de aprender veio mesmo da experiência de acompanhar, duas vezes na semana, a rotina da 21ª Vara Criminal da capital.  

“Em apenas dois meses aprendi a ler processo, faço a digitação para as audiências e também pude assistir algumas. Nesse breve período, já aprendi assuntos que sequer vi na universidade”, revela. 

José Lara, de 28 anos, compartilha o espaço e o mesmo sentimento da colega.  

“No semestre passado tirei 10 em processo penal apenas absorvendo o conhecimento que adquiri aqui”, conta o estudante que, após quatro meses de experiência voluntária, foi convidado para ser estagiário da vara. “Quando comecei o objetivo era apenas ganhar experiência. Hoje já sei que quero seguir carreira na área do Processo Penal”, anuncia.     

Reinventando a forma de trabalhar 

Quem se dedicou por 29 anos ao Tribunal de Justiça do Rio também tem a oportunidade de voltar. É o caso da Zulima Moragas, de 75 anos, serventuária aposentada desde 2016. Ela conta que mesmo ficando um ano curtindo o merecido descanso – viajando e aproveitando a família – sentia que ainda tinha mais a oferecer à instituição.  

“Me aposentei trabalhando no administrativo, mas também atendia como psicóloga no particular. Foi então que procurei a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, e me disponibilizei em realizar algum serviço voluntário. Estou lá há quatro anos e hoje meu papel é fazer entrevistas com agressores que praticaram violência contra mulheres”, explica. 

Rosileia Di Masi Palheiro, diretora do Deape, destaca que incentivar aposentados que querem manter vínculo com o tribunal contribui na manutenção de uma boa prestação jurisdicional junto à população. 

“Eles já têm experiência no funcionamento. Isso ajuda muito. Por outro lado, temos estudantes que estão iniciando uma carreira e estão cheios de gás para aprender e ajudar. A disponibilidade e comprometimento deles somado com a dos serventuários é garantia de sucesso”, aplaude a diretora. 

Para Mariza Campbell, coordenadora do programa no TJRJ, voluntário é quem doa seu tempo em troca de aprendizado. E nada mais justo do que valorizar quem se dedica tanto.  

“A procura é sempre muito grande. A carga horária é estabelecida de comum acordo com a unidade na qual será prestado o serviço, observado o limite estabelecido no termo de adesão, que varia de 6 a 20 horas semanais. Quem completa 80 horas recebe um certificado de participação”, informa. 

Os interessados que querem fazer parte do Programa de Voluntariado podem encaminhar um e-mail para diapp.voluntariado@tjrj.jus.br, a fim de receber orientações acerca dos procedimentos e documentos necessários para inscrição. O telefone 3133-3169 também está disponível para mais informações. 

  Fotos: Divulgação e Brunno Dantas/ TJRJ

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