Em 7 de abril celebramos o Dia Mundial da Saúde e, em 28 de abril¹, o Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Nessas datas, é papel da sociedade, não só lembrar daqueles que sofreram acidente e/ou contraíram doenças enquanto trabalhavam, mas também procurar compreender as razões pelas quais, em pleno século XXI, somente no estado do Rio de Janeiro, ocorreram 790.785 acidentes do trabalho no período de 2002 a 2020².

Como mencionado em matéria publicada no Portal do Conhecimento, em 7 de abril de 2022, para além dos acidentes sofridos – seja devido à ausência de equipamentos protetivos ou ao descumprimento de normas, tanto por parte das empresas quanto pelos trabalhadores, ou ao uso de materiais prejudiciais à saúde –, é premente também nos atentarmos para o que se considera como “riscos emergentes e relacionados com as novas características do mundo do trabalho”, pois, para Vilela e Hurtado (2017, p.920): “Diante da crescente complexidade do mundo do trabalho e dos riscos tecnológicos, consideramos imperioso que os profissionais que atuam na prevenção dominem outras abordagens de modo a congregar saberes de múltiplas áreas como das ciências humanas, da psicologia, da engenharia, da psicologia, ergonomia da atividade, saúde pública etc.”³.

Em um país no qual o setor de serviços alcançou relevante participação na economia, e em que a diversidade de sua composição, tais como diferentes atividades de distribuição, consumo, serviços, administração, tributação, manutenção da ordem e diversas outras atividades similares, é benéfico dar atenção à especificidade desse tipo de relação de trabalho, em especial, à proximidade entre trabalhador e consumidor/usuário, que ocasiona expressivas consequências nos processos de saúde e doença⁴.

Se já enfrentávamos um significativo volume de subnotificações referente a acidentes ocorridos, não é descabido supor o aumento descomunal de casos que pode estar ocorrendo com o avanço das novas relações de trabalho. Para Minayo-Gomez e Lacaz (2005), apud Pena e Minayo-Gomez (2010, p.372):“É preciso identificar as especificidades desses processos, suas semelhanças e diferenças com as do setor industrial”⁴.

Ao chegarmos ao final desse mês de abril de 2022, e nos aproximarmos da data da comemoração do dia do trabalho (1º de maio), não podemos deixar de honrar a Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, não só refletindo sobre essas mudanças no mundo do trabalho, mas também sendo capazes de propor políticas públicas que contemplem e protejam as novas formas de trabalho.

Reconhecendo a importância do tema, o TJRJ apoiou a campanha empreendida pelo Ministério Público, neste Abril Verde de 2022.

Referências

1. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. PGEA 20.02.0100.0001012/2020-09 / Ofício no. 136.2022 –PRT 1ª. Região - GABPC
2. BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. Ministério da Saúde. 28/4 –“Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/28-4-dia-mundial-da-seguranca-e-saude-no-trabalho-e-dia-nacional-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho-2/.
3. VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia; HURTADO, Sandra Lorena Beltran. “Uma leitura da crise da atividade de prevenção: paradoxos atuais e desafios futuros”. Cad. Bras. Ter. Ocup., São Carlos, v. 25, n. 4, pp. 917-926, 2017.
4. PENA, Paulo Gilvane Lopes; MINAYO-GOMEZ, Carlos. Premissas para a Compreensão da Saúde dos Trabalhadores no Setor Serviço.
5. PENA, Paulo Gilvane Lopes; MINAYO-GOMEZ, Carlos. Op. cit., p.372.

HA/WL