O Tribunal de Justiça do Rio, através da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/DECCO), lança a edição nº 22 da Revista Jurídica com artigo assinado pela Desembargadora Flávia Romano de Rezende, intitulado: “ITCMD e o Tema 825 do STF". 

De forma didática, valendo-se de importantes fontes doutrinárias e jurisprudenciais, segundo o editorial da lavra do Desembargador Marco Antonio Ibrahim, Presidente da Comissão de Jurisprudência do TJRJ, a articulista "enfoca as vicissitudes do ITCMD e o Tema 825 - STF. Aborda a jurisprudência forjada nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e São Paulo e, dadas as consequências que hão de derivar da decisão final da Suprema Corte, ressalta a necessidade de uma criteriosa modulação de efeitos", afirma o magistrado. 

Na segunda parte da revista, encontram-se, a respeito do assunto abordado, julgados do Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, mencionados no artigo da Desembargadora, além de outros pesquisados pela equipe de jurisprudência sobre o tema, com os respectivos links, quando permitido.

A Revista Jurídica é uma publicação eletrônica que está disponibilizada, gratuitamente, no portal institucional do TJRJ, e que objetiva proporcionar aos operadores do Direito o acesso a temas   jurídicos relevantes e atuais, abordados por um jurista convidado, auxiliado pela equipe de Jurisprudência do Tribunal. 

Acesse a Revista Jurídica no portal do Tribunal de Justiça, no ícone "Divulgação", ou no ícone “Publicações”, seção “Jurídico”, do Portal do Conhecimento. 

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MTG / RVL